Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília – Água e Recursos Hídricos é um dos cinco subtemas que serão discutidos na 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que tem como tema principal "A Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos Naturais".

Segundo coordenador geral da 2ª Conferência, Pedro Ivo Batista, o Brasil é o primeiro país na América Latina a ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos. O Plano faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. "Ao ter um plano nacional, vamos identificar formas de fortalecer os processos de unidades de conservação de bacias, de nascentes. Quase 10 mil pessoas participaram desse processo", disse.

O Plano faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o texto-base da Conferência, "seu estabelecimento atende às deliberações da 1ª CNMA e aos compromissos assumidos pelo país na Cúpula Mundial de Joanesburgo (Rio+10), que prevê a elaboração de planos de gestão integrada de recursos hídricos até 2005".

"Como sabemos que a devastação é muito rápida e a preservação demora, tendemos a contabilizar e diminuir o que conquistamos nessa área ambiental. Ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos não é uma coisa pequena, embora precisamos avançar ainda mais", acrescentou.

O coordenador-executivo da 2ª Conferência, Eugênio Spengler, destaca "o fortalecimento da política de recursos hídricos, principalmente no que se refere à questão da consolidação dos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas", como uma das principais propostas relacionadas ao tema água, formulada durante as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente, realizadas nos meses de outubro e novembro.

O documento "Ações do MMA para as deliberações da 1ª CNMA", feito pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), revela que está prevista a aplicação de R$ 1,2 bilhões até o ano de 2020 para o programa de revitalização de bacias em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.

A conferência pretende ainda discutir a criação de unidades de conservação para o estabelecimento de áreas de proteção de nascentes, mananciais, matas ciliares, veredas e recarga de bacias e micro bacias. Segundo o documento do Conama, não há previsão na legislação sobre recursos hídricos, para proteção nas nascentes ou criação de unidades de conservação.