Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Santarém (Pará) - Cerca de 120 gestores de projetos comunitários de uso sustentável dos recursos naturais dos rios e terras inundáveis da Amazônia participarão amanhã (29) da Oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzea e Igapós. O encontro marca a reunião anual das 23 iniciativas promissoras apoiadas pelo projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama), existente desde 2000. Mas, neste ano, engloba também 40 associações e sindicatos que desenvolvem suas atividades em duas das áreas (rios Negro e Tocantins) onde atuará o projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (Aquabio), do Ministério do Meio Ambiente, com previsão de começar a ser executado em 2006.
"A gente vem para entender informações de fora, como eles se organizam em outros locais E também para passar nossa experiência, se assim for necessário. Contar, por exemplo, como nosso acordo de pesca deu certo, pelo menos nos dois últimos anos", declarou João Evangelista Rodrigues de Souza, presidente da Associação de Moradores do rio Unini (Amoru), que fica em Barcelos (AM).
O reconhecimento oficial dos acordos de pesca comunitários e seu processo de construção participativo foi um dos pontos fortes do ProVárzea/Ibama apontados por Marcelo Derzi, gerente do componente Iniciativas Promissoras. "Hoje a gente vê os pescadores não-profissionais e os profissionais sentando na mesma mesa para debater. E isso tem gerado políticas públicas abrangentes, como a inclusão de novas espécies no defeso. Aqui em Santarém, posso citar o acari, cuja pesca agora está proibida", analisou.
Dois pontos negativos apontados por Dezir foram o processo burocrático de seleção e acompanhamento dos projetos apoiados pelo ProVárzea/Ibama e a falta de capacidade gerencial dos seus gestores comunitários. "Cobramos documentos demais, nosso processo de seleção é lento. E, de uma forma geral, as associações executam bem as atividades, mas têm problemas gerenciais, como na prestação de contas", revelou.
O objetivo da oficina que começa amanhã é também aproveitar esse diagnóstico de obstáculos e potencialidades e a troca de informações para a construção do Aquabio – cuja primeira etapa, justamente a de levantamento de informações e definição de projetos, está prevista para 2006. No total, o Aquabio deverá durar seis anos e terá US$ 7 milhões em investimentos, vindos do Fundo para o Meio Ambiente Global. "O Aquabio é um projeto-processo, que será construído à medida que for sendo executado. O objetivo é testar experiências, sem a pretensão de resolver todos os problemas da região", ressaltou o gerente-técnico do projeto, João Paulo Viana.
O ProVárzea/Ibama faz parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado com verba da cooperação internacional. Ele deve ser encerrado em 2007 e atua ao longo da calha dos rios Amazonas/Solimões. O Aquabio atuará em três municípios da Bacia do Rio Xingu, no noroeste do Mato Grosso (Água Boa, Querência e Canarana), em três municípios da Bacia do Rio Negro, no Amazonas (Novo Airão, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro) e em cinco municípios da Bacia do Rio Tocantins, na área de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (os municípios serão selecionados entre os nove impactados pela usina: Barcarena, Abaetetuba, Igarapé Mirim, Cametá, Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajoru e Baião).
