Fernanda Muylaert
Da Agência Brasil

Brasília – O seminário nacional de Consolidação de Diretrizes e Programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, aberto hoje (28) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem o objetivo de firmar ações para a efetivação do Plano. "Com o encontro, o Brasil fecha o ano com uma grande possibilidade de elaborar e concretizar seu plano nacional, uma das metas de desenvolvimento do milênio", afirmou a ministra, acrescentando que o projeto sairá do campo técnico e passará a ser negociado.

O seminário vai até quarta-feira (30), com a participação de representantes do governo, de populações tradicionais e indígenas, consultores, técnicos e ambientalistas.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos está em fase final de elaboração e deverá ser implementado até o início do próximo ano. Previsto na chamada Lei das Águas (Lei 9.433/97), que orienta o governo brasileiro para a necessidade de planejamento da água para seu uso de forma sustentável, começou a ser construído em 1993.

"Queremos um equilíbrio da água em quantidade e qualidade. E é por isso que esse plano busca articular vários usos necessários da água, de forma a planejar um desenvolvimento para as próximas gerações", afirmou o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra.

O governo brasileiro é o primeiro na América e um dos poucos no mundo a implementar um modelo integrado de gestão dos recursos hídricos. "O governo vem dando centralidade para este tema", acrescentou Bosco, ao lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que o país passará pela década da água.

Para amanhã (29) estão previstas mais três palestras, pela manhã, e trabalhos em grupo à tarde. Os trabalhos serão apresentados na quarta-feira (30) e a plenária final está marcada para as 16h30.

Antes de ser lançado, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Plano ainda será submetido ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.