Ministério das Cidades apoiará prefeitos no planejamento para transportes coletivos

28/11/2005 - 18h33

Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília - O Brasil vive um período crítico com relação aos transportes coletivos e, principalmente, às altas tarifas do setor. A afirmação é do diretor de Regulação e Gestão do Ministério das Cidades, Alexandre Gomide, para quem os congestionamentos nas grandes cidades, a poluição ambiental provocada pelos meios de transporte e os acidentes de trânsito são efeitos do mau planejamento e da falta de apoio com relação à mobilidade.

Gomide informou que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) levou ao ministério "reivindicações no sentido de o governo federal também apoiar a elaboração de programas e políticas de apoio, para que eles possam enfrentar essa questão".

Na reunião com a Frente, realizada na sexta-feira (25), também foi debatido, segundo o diretor, o anteprojeto da Lei de Mobilidade Urbana, de autoria do governo federal. "O projeto pretende responder a esses grandes desafios, não só do transporte coletivo, mas da mobilidade urbana, ou seja, dos deslocamentos das pessoas e também de mercadorias nas cidades brasileiras", explicou Gomide.

O anteprojeto de lei será debatido até fevereiro de 2006 em várias capitais brasileiras, durante seminários com caráter de audiência pública. "A idéia é que, após essas discussões, o projeto sofra um aperfeiçoamento para que o governo possa enviá-lo ao Congresso Nacional", disse.

A escassez de recursos para investimentos no setor de transporte também foi discutida no encontro. O diretor informou que o governo está trabalhando de maneira a não comprometer as metas fiscais e a atender as expectativas dos prefeitos e da população.