Municípios pernambucanos terão novo modelo de distribuição de recursos do SUS

26/11/2005 - 8h25

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - A partir de janeiro do próximo ano, deve vigorar nos 185 municípios de Pernambuco um novo modelo de distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para financiar o atendimento de média complexidade como urgências, cirurgias ambulatoriais e internações hospitalares. Aprovado depois de dois anos de estudos por uma comissão formada por representantes do governo estadual e dos municípios, o projeto será submetido em dezembro à avaliação do Ministério da Saúde.

De acordo com a superintendente de Planejamento da Secretaria estadual de Saúde, Graça Pinto, a idéia da iniciativa é favorecer a população de baixa renda com acesso a serviços de saúde não disponíveis em todas as cidades. Estudo do Ministério da Saúde constatou que o déficit anual no que se refere ao custeio dos serviços de saúde em Pernambuco é de R$ 18,7 milhões.

Com a implantação do Programa Pactuada Integrada (PPI), a Secretaria estadual de Saúde ficará encarregada de repassar mensalmente R$ 1,5 milhão para cobrir a carência dos municípios. O aporte completará os R$ 613 milhões enviados anualmente ao estado pelo Ministério da Saúde.

O PPI também prevê que municípios maiores possam absorver pacientes de outras cidades. Nesse sentido foi acertado um sistema de cotas no qual a verba do SUS deve ser remanejada para as secretarias municipais de saúde que garantirem o atendimento as populações das localidades vizinhas. (Márcia Wonghon)