Adriana Franzin
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, informou que a partir do primeiro trimestre de 2006 será implementado o Programa de Apoio à Diversificação das Áreas Cultivadas com Fumo nas regiões Sul e Nordeste. E que os produtores – 96% deles no Sul – não deverão ser prejudicados com as medidas propostas pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: "Todas as análises apontam para uma redução na produção e obviamente nós temos que preparar os nossos agricultores para esse cenário a médio ou longo prazo".
Rossetto disse que o programa financiará instrumentos de para a agroindústria, assistência técnica e comercialização diferenciadas, além do crédito aos produtores. O projeto está sendo apresentado aos agricultores. "Nós vamos qualificar e agregar outras iniciativas a partir desse diálogo", acrescentou.
Para o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Hainsi Gralow, no entanto, só a conversão das culturas não será suficiente. "A troca de culturas deveria ter sido feita antes da assinatura da ratificação", lamentou. Já Paula Johns, coordenadora da Rede Tabaco Zero, disse não ver "relação de causa e efeito entre a ratificação do tratado e a produção de fumo no Brasil".
Ela lembrou que hoje cerca de 200 mil famílias produzem fumo e que a tendência no país é de crescimento da demanda até 2010, enquanto no mundo, a médio prazo, a perspectiva é de desaceleração. "Quem sabe, daqui a dez anos, não serão 500 mil famílias e, aí sim, poderemos ter um problema grave".
A aprovação da ratificação do acordo internacional no Congresso Nacional foi polêmica. O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que quase 90% dos senadores eram contra a Convenção-Quadro "sem uma regra de transição e um compromisso claro do governo com a questão do emprego para os trabalhadores e empreendedores da área".
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de fumo, com média anual de 882.850 toneladas e faturamento de R$ 1,3 bilhão, envolvendo 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Com a ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em vigor desde fevereiro desse ano, o país garante participação na primeira reunião das partes, marcada para fevereiro de 2006, em Genebra, onde serão definidos mecanismos de implementação e financiamento do tratado.
