Ministério da Saúde cria registro nacional de preços para medicamentos de alto custo

24/11/2005 - 19h22

Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília - Uniformizar o processo de compra e o preço de medicamentos utilizados no tratamento de cerca de 400 mil pessoas que sofrem de doenças crônicas como hepatite, esquizofrenia, esclerose múltipla. Esse é o objetivo do primeiro pregão eletrônico para a criação do Registro Nacional de Medicamentos Excepcionais, promovido hoje (24) pelo Ministério da Saúde. O sistema vai diminuir os custos das secretarias estaduais e municipais na compra desses remédios, de preço mais alto.

Segundo o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano, o governo gasta anualmente cerca de R$ 1,3 bilhão com esses produtos. E repassa a todos os estados um valor fixo, para que façam a compra. Com o novo sistema, pode haver uma diferença de custo de até 50% para as secretarias.

"Estados do tamanho do Rio Grande do Sul, do Paraná ou mesmo da Bahia, quando compram em grandes quantidades, conseguem um preço mais adequado. E os estados menores pagam mais caro. Com o registro nacional, haverá um só preço para todo o país", informou.

A partir de abril de 2006, o Ministério da Saúde também vai aumentar o repasse, aos estados e municípios, de recursos para a compra de remédios da atenção básica, como antiinflamatórios e antifebris e aqueles contra hipertensão, asma e diabetes. O valor mensal, que é de R$ 1,65 para cada brasileiro, vai subir para R$ 3,75.