Michèlle Canes
Da Agência Brasil
Brasília - O trabalho infantil no Brasil deve cair consideravelmente até 2015, mas ainda assim não será erradicado. A análise é do coordenador nacional do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Furtado de Oliveira.
Ele afirma que de acordo com estudo divulgada hoje pela OIT, a situação melhoraria em 2022. E que os programas sociais desenvolvidos pelo governo brasileiro ainda não são a solução: "O estudo revela que os programas de transferência de renda condicionada têm sido fundamentais, mas se não forem agregadas outras componentes, o problema não se resolverá".
Segundo o coordenador, a questão da educação é essencial para o combate ao trabalho infantil, porque ele impede que a criança estude ou diminui o rendimento das que ainda freqüentam a escola. "Comprometendo o desempenho, muitas vezes a criança sai do espaço educativo e não concluiu o mínimo de anos necessários para que quando ela tenha a idade permitida para o trabalho, consiga opções de exercê-lo com a dignidade e a remuneração que se espera", avaliou.
A pesquisa divulgada pela OIT hoje, de acordo com o coordenador, "tenta mostrar que se a partir de hoje fosse proibido o trabalho infantil, a renda média do país cairia em 1%, mas essa perda seria superada em cinco anos".
A Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nota de esclarecimento sobre a pesquisa, que é baseada em dados de 1992 a 2003. De acordo com a nota, esse período não inclui a ampliação e os novos critérios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). E não avaliou o impacto do programa Bolsa Família, criado em setembro de 2003, com a imposição da freqüência escolar como uma das condições para a população carente receber o auxílio.
O estudo da OIT, esclarece a nota, aponta que é menor a incidência de trabalho infantil entre as crianças que estudam.