Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Centenas de trabalhadores da Frente Nacional do Transporte de Cargas querem sensibilizar as autoridades federais e reivindicar a aprovação de três projetos de lei em favor da categoria. está marcada carreata com mais de 500 veículos até o Congresso Nacional amanhã (18), às 13 horas.
"Os projetos estão parados há muito tempo, prontos para serem votados. A situação do setor vem se agravando rapidamente. Resolvemos transformar a insatisfação em uma manifestação voltada a quem pode resolver a situação", afirma o presidente da empresa Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC&Logística), Geraldo Vianna.
O Projeto de Lei (PL) 4358/2001, por exemplo, disciplina o transporte de cargas, definindo as responsabilidades comerciais de pessoa física, jurídica e carreteiros autônomos. O projeto já foi aprovado pelas comissões da Câmara e Senado. Para virar lei é preciso a aprovação em plenário e a sanção presidencial.
Outro projeto que está na mesma situação é o PL 2360/1996, que trata do controle de tempo de direção e destina à Polícia Rodoviária Federal o produto da arrecadação das multas aplicadas nas rodovias federais. "Vai completar dez anos de tramitação", reclama Geraldo Vianna.
O terceiro é o Projeto de Lei Complementar 187/1997, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Cargas, favorecendo a atuação da Polícia Federal e a articulação com as polícias estaduais. O projeto aguarda aprovação da Câmara para ir ao Senado.
Outra questão a ser tratada pelos trabalhadores é o Programa de Modernização da Frota Brasileira de Caminhões (Modercarga). "Precisa sair do papel", reivindica o presidente da Associação. Em abril do ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou o destino de R$ 2 bilhões para financiamentos de compra de caminhões por caminhoneiros autônomos, micro, pequenas e médias empresas de transporte.
Dados de pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) e pelo Centro de Estudos em Logística do Coppead/UFRJ apontaram que a idade média da frota brasileira de caminhões era de 18 anos em 2002. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota brasileira saltou de 18 milhões de veículos, em 1990, para 36 milhões em 2003.
