Brasília - Uma metodologia inédita para calcular os gastos públicos com a infância e a juventude é o assunto principal do livro De Olho no Orçamento Criança - Atuando para Priorizar a Criança e o Adolescente que será lançado hoje (17), às 18 horas, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), no Ministério da Justiça.

De iniciativa da Fundação Abrinq, do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a obra pretende ser um instrumento para organizações da sociedade civil acompanharem e avaliarem o gasto com políticas públicas para crianças e adolescentes. A metodologia permite acompanhar o Orçamento Criança e Adolescente nas esferas municipal, estadual e federal e mostra como obter informações relevantes sobre o desempenho dos programas e ações governamentais de proteção e desenvolvimento da criança.

A publicação orienta o leitor a obter, primeiro, o orçamento público do município ou do estado - que se organiza em torno de três leis principais, Lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual. Em seguida, define três esferas prioritárias de ações para as crianças e os adolescentes: saúde - incluindo saneamento, habitação e combate ao HIV/Aids -, educação - promoção da educação, cultura, lazer e esporte - e assistência social e direitos de cidadania.

A obra, que será também lançada no Câmara dos Deputados, amanhã (18) às 9 horas, ficará disponível na página eletrônica da Fundação Abrinq.