Melina Fernandes
Da Agência Brasil
São Paulo – O promotor de Justiça Marcos Akira Mizusaki afirmou que o motivo de ter expedido ordem de prisão do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha, foi querer evitar invasões e conflitos armados no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. "A intervenção nossa foi estritamente de natureza processual, para evitar esse conflito armado no campo (...) porque já quase teve uma morte no passado. E ter a reforma agrária pacífica é o principal desejo nosso, do Ministério Público e do Poder Judiciário local".
Segundo o promotor, a preocupação com essa hipótese é que o levou a pedir a prisão preventiva de Rainha. Ele conta que após o decreto, o próprio indiciado passou alguns nomes de outros membros, que foram convocados para uma reunião. "Essa reunião foi feita com as pessoas por ele indicadas e eu pedi a revogação da prisão preventiva".
Cinco líderes do MST tiveram a prisão decretada pela juíza Adriana Nolasco da Silva, do Fórum de Mirante do Paranapanema, no início do mês, sob acusação de ameaça à ordem pública e à colheita de provas em inquéritos policiais. José Rainha Júnior foi o único detido. Ele foi preso no dia 6 e libertado no dia 15, após revogação da prisão decretada pela juíza. O promotor Mizuzaki concedeu a libertação, dentro de um acordo com dirigentes do MST de que não haverá novas invasões até o ano que vem.
Mizuzaki informou hoje (22) que foi feita uma segunda reunião, em que foi prorrogada a discussão da questão das terras ocupadas no Pontal. "Foi marcada para daqui a 30 dias uma reunião com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e da Procuradoria do Estado para avançar nas negociações de terras para fazer a reforma agrária".
Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos divulgaram ontem comunicado em que informam estar aguardando julgamento de mérito, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de um habeas corpus preventivo em favor dos cinco dirigentes que tiveram sua prisão decretada, José Rainha Júnior, Edna Maria Torriani, Manoel Messias Duda, Márcio Barreto e Paulo Albuquerque. Os advogados alegam que essas prisões não se justificam, que foram usadas para impedir a atuação do MST e querem evitar que sejam novamente usadas como forma de dissuasão.
O promotor afirma que não tem críticas a fazer quanto ao pedido de habeas corpus preventivo em favor dos integrantes do MST. "Mas acho uma hipótese muito remota o Tribunal conceder uma liminar que, na verdade, seria um alvará para autorizar a ocupação de terra".
Mizuzaki disse que não descarta a possibilidade de os membros do MST serem presos, caso voltem a ocupar alguma área.
