Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil deverá pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC), nos próximos 30 dias, autorização para criar retaliações comerciais no comércio de algodão com os Estados Unidos. A informação foi dada hoje (22) pela página do Ministério das Relações Exteriores na internet.
O ministério informa que venceu ontem o prazo para que os EUA suspendessem a política de subsídios implementada em favor dos produtores americanos, a qual afeta diretamente a cotação do algodão no mercado internacional, segundo o Itamaraty. O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC dera prazo de seis meses para que os Estados Unidos revisassem sua política mas até agora não houve qualquer sinalização nessa direção.
"O Governo brasileiro reitera que o contencioso em pauta foi iniciado em função do descumprimento de acordos multilaterais em vigor desde janeiro de 1995. A plena observância das disciplinas comerciais já existentes é essencial para a credibilidade das negociações de novas regras multilaterais no contexto da Rodada de Doha", diz a nota divulgada pelo Itamaraty.
Ao julgar a questão, atendendo a pleito do Brasil, o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC determinou que os subsídios estabelecidos nos programas "Market Assistance Loan", "Step 2" e "Counter-Cyclical Payments" "causam grave prejuízo ao Brasil pelo significativo efeito depressivo sobre o preço internacional do algodão, em violação aos artigos 5 e 6.3c do Acordo de Subsídios da OMC.
O Itamaraty explica que esses programas "afetam o nível de preços, isolam o produtor americano dos sinais de mercado e levam à produção artificial de excedentes, que, ao serem colocados no mercado mundial provocam queda nas cotações ou impedem que os preços subam tanto quanto deveriam.
Entre 1999 e 2002 os subsídios concedidos pelo Departamento do Comércio americano aos produtores de algodão chegaram a US$ 12,5 bilhões e o valor da safra americana produzida nesse período foi de US$ 13,9 bilhões. Dessa forma o subsídio significou 89,5% da safra.
Com informações do Ministério das Relações Exteriores
