Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Técnicos ligados ao governo federal discordam da avaliação do físico José Walter Bautista Vidal, criador do Proalcool nos anos 70, quanto ao uso da mamona na produção de biodiesel. A divergência principal é quanto à viabilidade econômica do uso do vegetal, cujo óleo é especialmente valorizado no mercado internacional, por ser utilizado como matéria-prima na produção de lubrificantes, por exemplo. Bautista Vidal também acredita que o governo federal deveria incentivar a mistura de uma porcentagem maior do que 2% de biodiesel no diesel utilizado no país.
Para Arnoldo de Campos, da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar, o uso da mamona na produção do biodiesel é economicamente sustentável. Ele diz que o preço internacional do vegetal é hoje controlado por um grupo pequeno de empresas, que o fixam arbitrariamente. O alto preço do produto não teria base real. "Com a entrada de mais produto e de mais compradores nesse mercado, ele tende a se modificar rapidamente", afirma.
Campos também diz que o governo está investindo no estabelecimento de preços mínimos e outras garantias para os produtores, tanto da mamona como de biodiesel – como contratos de longo prazo e um sistema de seguro, por exemplo. "Para viabilizar o projeto, não podemos fazer balcão de óleo no mercado. A Petrobrás vai fechar contratos e garantir preços, para não ficar refém da cotação da mamona."
Campos, que participa da coordenação e do planejamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, explica que a definição do uso opcional de 2% de mistura do biocombustível ao óleo diesel até 2008 está baseada na avaliação de que é preciso uma "rampa suave" no projeto. "Acreditamos que uma rampa mais íngreme, ou seja, uma mistura muito maior neste momento, dificultaria as políticas de estímulo à organização dos pequenos produtores que estamos buscando", explica ele.
Segundo ele, o governo espera garantir para os agricultores familiares pelo menos 50% dos cerca de 800 milhões a 1 bilhão de litros no mercado aberto pela obrigatoriedade da mistura de 2% de biodiesel a partir de 2008 – hoje essa mistura é opcional. Campos explica que os organizadores do Programa do Biodiesel previram a viabilidade da produção do biodiesel a partir de vegetais comuns na monocultura para exportação, como a soja. Por isso, estabeleceram uma política de incentivos fiscais e crédito facilitado para a produção a partir da agricultura familiar. "Com esse apoio do governo, o pequeno agricultor terá condições de concorrer com o biodiesel de soja, por exemplo."
O assessor especial da Presidência da República José Graziano da Silva lembra que a mesma observação quanto à baixa produtividade da mamona era feita nos anos 70 quando a cana-de-açúcar usada para a fabricação de álcool começou a se expandir pelo interior de São Paulo. "Diziam que a produtividade por hectare não dava viabilidade para a cultura. Em poucos anos a produção se multiplicou, por causa do desenvolvimento das técnicas e das variedades cultivadas. Com a mamona, a tendência é acontecer a mesma coisa".
A Brasil Ecodiesel, primeira empresa a produzir biodiesel a partir da mamona, no semi-árido nordestino, desde agosto, também aposta na viabilidade dessa cadeia produtiva. Segundo Ricardo Alonso, gerente de produção da empresa em Floriano (PI), a estratégia da empresa é firmar contratos com os agricultores familiares, de modo que os preços do produto a ser colhido sejam estabelecidos com antecedência, em acordo com as bases de preço mínimo demarcadas pelo governo federal.
Ele lembra que o preço mais alto do óleo de mamona, normalmente tomado por base para apontar a inviabilidade do seu uso para o biodiesel, só é obtido quando o produto está em fase final de processamento, já tendo passado por várias etapas de refino. "O óleo bruto, que usamos para fazer o biodiesel, não chega nem perto dos mais de US$ 1.000 por tonelada que se costuma calcular", explica.
