Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus – Resta pouco menos de um mês para que as instituições de pesquisa brasileiras apresentem propostas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para concorrer aos R$ 11.065.450,00 disponíveis na segunda fase do Subprograma de Ciência e Tecnologia (SBC&T) do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).
"O objetivo desta fase é apoiar a formação de sub-redes de pesquisa na Amazônia, cada uma delas composta por pelo menos quatro projetos. Assim é possível incluir vários pesquisadores, unir instituições consolidadas e emergentes e diminuir o isolamento das iniciativas de pesquisa na região", explicou Francisco Coelho, coordenador-geral de Captação Nacional e Internacional, da Assessoria de Captação de Recursos (Ascap) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
O valor máximo para financiamento de cada sub-rede é de R$ 2.115.000,00. A contrapartida de 30% necessária às instituições executoras pode vir na forma de estrutura física e pessoal disponíveis aos projetos. A verba do subprograma vem da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Institucional (Usaid) e do Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais (RTF), com contrapartida do governo brasileiro.
Podem concorrer ao financiamento apenas instituições de pesquisa brasileiras sem fins lucrativos, públicas ou não. Cada sub-rede precisa ter pelo menos uma instituição de pesquisa emergente localizada na Amazônia Legal, onde deve estar também a instituição-sede. "Há um esforço do Ministério para fixar pesquisadores e doutores na região", esclareceu Coelho.
Os projetos deverão ter duração máxima de 30 meses e atuar em dois eixos temáticos: manejo integrado de ecossistemas terrestres e recuperação de áreas degradadas e manejo integrado de bacias hidrográficas, ecossistemas aquáticos e recuperação de áreas degradadas. "Terra e água são temas fundamentais à conservação e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas ainda pouco estudados", afirmou o coordenador.
A contratação das propostas vencedoras será a partir de 21 de novembro e o financiamento começará a ser repassado em janeiro. "Lidamos com o desafio constante de afinar a metodologia de aplicação dos recursos para atender às exigências dos doadores internacionais e às regras da administração pública", disse Coelho. Segundo ele, em novembro e dezembro os coordenadores e assistentes administrativo-financeiros dos projetos de pesquisa selecionados passarão por treinamento, com o objetivo de diminuir problemas comuns na prestação de contas.
O PPG7 é financiado com recursos da cooperação internacional e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. O Subprograma de Ciência e Tecnologia, coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), realizou sua primeira fase entre 1995 e 2000. Foram aplicados US$ 5 milhões no financiamento de 23 projetos de pesquisa dirigidos (temáticos) e cerca de US$ 20 milhões no fortalecimento institucional do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
