Semana no Congresso inclui votação de cassação de Jefferson e depoimentos na CPIs

11/09/2005 - 19h12

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Além dos problemas decorrentes da crise política e das investigações conduzidas pelas Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI) dos Correios e da Compra de Votos, a semana do Senado começa com o desafio de se votar 14 projetos que estarão na Ordem do Dia. Um deles proíbe dentistas de receitarem qualquer medicamento que seja anabolizante. Esse tipo de medicação é utilizado por desportistas para aumentar a massa muscular, mas coloca em risco a saúde das pessoas que fazem uso delas por conta de suas reações adversas. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

No parecer do relator Augusto Botelho (PDT-RR), a determinação é que as farmácias retenham e guardem por cinco anos o receituário destes produtos exigindo todas as informações sobre os compradores e os médicos.

A CPMI da Compra de Votos tem previsto, para terça-feira (13), às 11h30, o depoimento do ex-presidente do PT, José Genoíno. Os deputados e senadores querem ouví-lo sobre os empréstimos de R$ 55 milhões feitos pelo partido pelo ex-tesoureiro, Delúbio Soares. Os contratos bancários tinham a sua assinatura e foram avalizados pelo empresário Marcos Valério de Souza.

Na quarta-feira (14) será a vez do ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, explicar os saques feitos na agência do Banco Rural de Brasília. Segundo ele, o dinheiro sacado era entregue ao líder do partido na Câmara, José Janene e ao presidente do PP, Pedro Corrêa. A lista entregue por Marcos Valério à CPMI aponta Genu como sacador de R$ 4,1 milhões na agência do Banco Rural em Brasília.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a relação das casas de jogos com o crime organizado deve votar, nesta semana, requerimento do senador Geraldo Mesquita Jr. (PSOL-AC) que convoca o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Os senadores investigam as informações do ex-assessor de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto de que existia um esquema de pagamento de propina para a prefeitura feito por empresas de coleta de lixo. O presidente da CPI, Efraim Moraes (PFL-PB), disse que vai colocar em votação o requerimento de convocação de Palocci.

Na Câmara, a expectativa está no desenrolar da crise gerada a partir da denúncia do empresário Sebastião Buani de que pagava propina ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), para manter a concessão de um restaurante. A oposição - PV, PFL, PSDB, PPS e PDT - promete entrar, na terça-feira, com um pedido de abertura de processo de cassação contra o deputado Severino Cavalcanti. O requerimento será apresentado diretamento ao Conselho de Ética.

Os deputados também ameaçam boicotar as votações caso Severino Cavalcanti insista em não se afastar do cargo enquanto estiver sob investigação. O líder da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), promete "criar todos os obstáculos possíveis" para que Severino não conduza as sessões da Câmara. Está previsto para a quarta-feira (14) a votação, em plenário, da cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), membro do Conselho de Ética, considera necessária a votação do processo de Roberto Jefferson na terça-feira, como está determinado na agenda da Câmara. "A pretexto de não tê-lo (Severino Cavalcanti) presidindo as sessões, não se pode deixar de dar uma resposta ao Brasil. Se adiarmos a votação, estaremos fazendo o jogo dos investigados", avaliou o parlamentar.

Com informações da Agência Senado