Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde informa que a partir desta segunda-feira (29) cerca de 15 milhões de preservativos serão enviados para todo o país. Mais 30 milhões de unidades, já adquiridas pelo Governo Federal, estão certificadas e aguardam somente envio de laudo técnico das empresas importadoras, o que deve acontecer nos próximos dias.

Além disso, segundo o ministério, há verba suficiente, já prevista no orçamento da Saúde, para a compra de 700 milhões de preservativos durante este ano. Também existe um acordo para aquisição de 150 milhões de preservativos, intermediado pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e pelo Banco Mundial. As informações foram divulgadas, em nota, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, na última sexta-feira.

A nota esclarece que, apesar do recurso garantido, só foi possível efetuar até o momento a aquisição de 460 milhões de unidades. "Essa defasagem deve-se a dois problemas mundiais: a incapacidade de produção suficiente para atender as necessidades; e a baixa qualidade de fabricação do produto de alguns dos fornecedores", diz o documento.

Segundo o ministério, o Brasil possui um número reduzido de laboratórios certificadores de preservativos. A legislação nacional exige que esses produtos, quando importados, passem pelo controle de qualidade de instituições habilitadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Na tentativa de atingir a meta de fornecimento para 2005, o Ministério da Saúde realizou duas compras emergenciais. Em uma delas, 60% do produto foi reprovado segundo os padrões estabelecidos pela legislação brasileira. A Saúde diz que também está providenciando investimentos para ampliar a capacidade de certificação dos laboratórios credenciados no país e a revisão das normas aplicadas aos fabricantes.