Programa de Mobilidade Urbana deve gerar emprego e distribuir renda, diz prefeito de Recife

26/08/2005 - 20h06

Brasília, 26/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva, afirmou hoje (26) que o Programa de Financiamento de Infra-Estrutura para Mobilidade Urbana, lançado na última quarta-feira pelo Ministério das Cidades, vai gerar emprego e ampliar a distribuição de renda.

Ele ressaltou a importância da liberação de R$ 300 milhões para reurbanização, principalmente para grandes e médios municípios, que têm toda uma estrutura viária. "Isso vai levar emprego e distribuição de renda para as economias locais", afirmou. Segundo João Paulo, a Frente Nacional de Prefeitos espera que "estes recursos tripliquem ou quadrupliquem" no futuro.

O programa destinará verbas para que prefeituras com mais de 100 mil habitantes realizem obras em áreas urbanas, como serviços de recapeamento de avenidas, construção de paradas de ônibus e ciclovias. O montante vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No entanto, os recursos para essas obras não são integralmente do governo federal. A prefeitura pagará 10% do custo do projeto em até dois anos. O valor máximo que cada município pode adquirir é o equivalente ao dobro do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do ano passado.

Os prefeitos têm até 30 de novembro para encaminhar propostas de melhorias ao Ministério das Cidades, pelo site www.cidades.gov.br. A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do ministério estima que 238 municípios serão beneficiados com o novo programa.