Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Todo município precisa fazer um processo público de discussão sobre sua cidade para poder elaborar o plano diretor. A avaliação foi feita hoje pelo professor de arquitetura da USP (Universidade de São Paulo) Nabil Bonduki, que participou do painel sobre gestão democrática das cidades durante a 6ª Conferência das Cidades, na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, é preciso fazer uma "leitura comunitária", segundo a qual "a população, dividida por regiões e segmentos sociais, deve fazer reflexões sobre os problemas que enfrenta; sobre suas potencialidades, e assim entender os processos urbanos".
Instrumentos urbanísticos, como a ocupação de prédios obsoletos, "podem e devem ser aplicados para que o plano diretor cumpra sua função social". Porém, Bonduki ressaltou que, antes de usar o plano como meio para a inclusão urbana, é preciso colocá-lo em prática.
O plano diretor é uma das principais leis em âmbito municipal e deve definir a vocação de cada região para evitar o crescimento desordenado e o desperdício de infra-estrutura já existente. Até o ano que vem cerca de 2 mil municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes deverão aprovar seu plano. Nabil Bonduki foi, como vereador, relator do Plano Diretor Estratégico, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em 2002.
O professor defende que o plano seja um articulador das estratégias urbanas a serem implementadas nos municípios. "Isso se faz incluindo no processo de elaboração do plano não só todos os segmentos da sociedade mas também todas secretarias municipais relacionadas com a questão urbana", afirma. Para ele, só assim será possível " superar a fragmentação das políticas públicas".
Bonduki afirma também que os principais problemas enfrentados pelas cidades brasileiras são causados pelo não cumprimento da função social das propriedades urbanas. "Elas ficam retidas para uso exclusivo de seu proprietário. A terra urbana não pode ficar assim", comentou. "Nesse processo de discussão das cidades se deve identificar terras que não possuem função social e ocupá-las de acordo com a estratégia do plano diretor local."
