Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – Em 2004, a previdência teve um rombo de R$ 32 bilhões ou uma sobra de R$ 42,5 bilhões no caixa? Depende do cálculo feito. Para o Ministério da Previdência, o baixo número de contribuintes gera um déficit de R$ 32 milhões. Para o Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), se fosse utilizada a verba de todos os tributos arrecadados para financiar a seguridade, haveria uma sobra de R$ 42,5 bilhões no caixa da Previdência.

"Se todos recursos previstos na Constituição fossem utilizados em conjunto com as funções da seguridade social não teríamos déficit e sim superávit", afirma Roberto Piscitelli, vice-presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco).

Para isso, bastaria utilizar os tributos como Contribuição Social sobre o Lucro, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pela legislação brasileira, eles deveriam ser utilizados para financiar o Sistema Geral da Previdência Social, que inclui aposentadoria, saúde e assistência – como seguro desemprego, pensões ou auxílio-doença.

Piscitelli ressalta que, atualmente, o governo computa apenas os recursos correspondentes à arrecadação do tributo sobre a folha de pagamento, ou seja, àqueles sobre as remunerações do trabalho. Segundo ele, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a seguridade social tem sido superavitária nos últimos anos. "A situação da previdência não é tão dramática como se tem ressaltado", comenta.

Colaborou Keite Camacho