Prazo para pagamento do Garantia-Safra foi reduzido, segundo MDA

25/08/2005 - 15h13

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma das novidades no pagamento referente ao Garantia-Safra 2004-2005 é a maior rapidez no atendimento aos agricultores familiares. O anúncio foi feito pelo coordenador-geral do programa, da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Arnaldo de Brito. Segundo ele, a normalização do fluxo de pagamento permitirá que os agricultores recebam o benefício no prazo de dois a três meses após o término da safra. "Antes, em média, eles esperavam quatro, cinco meses", afirmou Brito.

"Houve um diferencial enorme nessa questão de normalização do fluxo de pagamento tendo em vista a safra dos estados. Por exemplo, o Ceará terminou em abril, maio, e nós já estamos pagando em agosto. O agricultor não vai ter que esperar tanto para começar a receber o benefício, que seria possivelmente o lucro de sua safra". Os produtores dos municípios cearenses serão os primeiros a receberem o benefício.

Segundo Brito, os próximos a serem contemplados devem ser de municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte. "Estamos só esperando o recebimento de alguns laudos para verificação de perdas e se essa perda for comprovada acima de 50%, esses estados também vão ser beneficiados com o programa Garantia-Safra".

Para se inscrever no programa e ter direito ao benefício, o agricultor precisa pagar R$ 5,5. Já prefeitura paga R$ 16,5 por cada inscrito no programa, e o governo estadual, R$ 33. Segundo Brito, essas quantias representam, respectivamente 1%, 3% e 6% do valor do pago aos agricultores. "Naquele município que investiu em mil agricultores e os recursos dos agricultores, do próprio município do estado, equivalem a R$ 55 mil, por exemplo, haverá um retorno para o próprio município de R$ 550 mil reais. O município, o estado e os agricultores entram com 10% e esses 10%, de certa forma, se transformam em 100%, chegando a R$ 550 mil", exemplificou.