Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A falta de água em municípios do semi-árido do Rio Grande do Norte teve uma solução por meio da parceria entre prefeituras e comunidade. Ambas se uniram para decidir como garantir o fluxo de água no Rio Umari durante o ano todo. Em vez de construírem uma única barragem, a comunidade decidiu fazer 16 pequenas barragens.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, com as barragens menores mais pessoas serão beneficiadas. Cerca de 200 famílias de agricultores devem ser atendidas. As obras serão realizadas pela comunidade. "Eles podem não só ter a disponibilidade de água em todo o curso do rio, nos 40 quilômetros de lâmina de água que serão criados a partir dessas barragens, como também o aproveitamento do rio para irrigação", contou o secretário.
Os municípios fazem parte do território rural de Apodi, como é definido pelo MDA, governos estaduais e municipais e organizações sociais. Os territórios reúnem municípios com vocações similares para que o potencial agrícola local seja desenvolvido. "No final de 2003, começamos a escolha dos territórios de forma amplamente participativa", disse Oliveira. Foram criados 104 territórios rurais que reúnem ao todo 1.660 municípios.
Segundo o secretário, as iniciativas conjuntas não têm se limitado à agricultura. Os territórios têm discutido, por exemplo, a instalação de universidades que atendam os municípios que compõem o território.
O secretário explicou que para o funcionamento dos territórios foram criados órgãos colegiados de desenvolvimento para cada um dos territórios. Participam desses conselhos representantes dos municípios, dos estados, da União, de sindicatos e de movimentos sociais.
"É um colegiado plural, com ampla participação e com equilíbrio entre a representação da sociedade civil e dos governos estaduais", afirmou Oliveira. Segundo ele, o colegiado toma decisões a respeito, por exemplo, dos investimentos do ministério no território.
