Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 28 mil agricultores familiares de 18 municípios do Ceará começam a receber nos próximos dias o pagamento referente ao Garantia-Safra 2004-2005, nas agências da Caixa Econômica Federal. A informação é do coordenador-geral do programa, da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Arnaldo de Brito. Segundo ele, os agricultores vão receber R$ 550, divididos em cinco parcelas mensais iguais.
De acordo com Brito, os agricultores cearenses serão os primeiros a receber o pagamento porque o estado foi "o primeiro apresentar os laudos de perda, como também teve os primeiros municípios a serem reconhecidas as situações de emergência pela Defesa Civil". Segundo o coordenador, no mês de março, o órgão começou a detectar os estragos causados pela estiagem. "Até o dia 29 de julho, ainda houve municípios que foram reconhecidos pela Defesa Civil".
O Garantia-Safra tem o objetivo de dar maior segurança aos agricultores de municípios localizados na região do semi-árido brasileiro, que enfrentam o problema da seca. O programa também atua nos municípios do norte de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e do norte do Espírito Santo. As principais lavouras que sofrem perdas por causa da estiagem são arroz, milho, feijão, algodão e mandioca.
Brito explicou que, para ter direito ao benefício referente à safra 2004-2005, o agricultor precisa ter aderido ao programa no ano passado ou até o início deste ano, mediante o pagamento de R$ 5,5 de taxa de inscrição. Também é necessário que municípios e estados estejam com situação regularizada junto ao Fundo Garantia-Safra, que, segundo o coordenador, reúne recursos dos governos municipais, estaduais, federal, além das taxas de inscrição pagas por cada trabalhador.
A prefeitura desembolsa R$ 16,5 por cada inscrito no programa, e o governo estadual, R$ 33. O restante do pagamento é feito pelo governo federal. Outra exigência para estar na lista de beneficiados é que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) tenha fornecido um laudo comprovando que, em decorrência da seca, houve perda de pelo menos 50% da lavoura. Além disso, a Defesa Civil nacional deve ter reconhecido a situação de emergência decretada pelo município.
José Arnaldo de Brito disse que o pagamento do benefício no Ceará está disponível até 5 de setembro. "Aqueles que aderiram ao programa, e que têm o seu cartão em mãos, já podem se dirigir às agências da Caixa". Os agricultores podem obter outras informações pelo telefone 0800 78 7000, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
