Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), encaminhou hoje (08) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar quatro representações apresentadas pelo PL, pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar dos mandatos de Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR).
Embora o presidente da Câmara tenha recebido nove representações contra parlamentares, ele decidiu encaminhar ao Conselho apenas as quatro primeiras que chegaram à Mesa Diretora. "Estou obedecendo à ordem cronológica. Estou cumprindo o regimento. Não vou aceitar que venham fazer um novo regimento. O regimento é esse e vai ser cumprido, doa a quem doer", enfatizou Severino Cavalcanti.
As representações não enviadas ao Conselho de Ética pedem a cassação dos deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Francisco Gonçalves (PTB-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG), além da representação contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que já está sendo analisada pelo Conselho de Ética.
Severino Cavalcanti reagiu às acusações de que estaria protegendo alguns deputados da base aliada do governo ao decidir enviar apenas quatro processos ao Conselho. E atribuiu ao presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-RJ), a responsabilidade sobre o futuro das representações não enviadas.
"Tão logo entrem em julgamento, eu mandarei as próximas [representações]. Ele [Ricardo Izar] resolva essas quatro, que eu mandarei [as demais] amanhã. Vai depender do deputado Ricardo Izar. Eu quero que seja apurado, que nenhum parlamentar que tenha culpa não seja julgado indevidamente", ressaltou.
Na avaliação do presidente da Câmara, enviar as nove representações ao mesmo tempo vai inviabilizar as investigações pelo Conselho, uma vez que o Regimento Interno da Casa prevê prazo de 90 dias para que o órgão analise cada processo de cassação. "Isso poderá significar, na prática, a eventual condenação ou absolvição de denunciados, por decurso de prazo, sem que tenha sido cumprido o devido processo legal pela impossibilidade de aquele órgão processar tantas representações simultaneamente", acrescentou.
O presidente da Câmara disse ainda que as representações contra os deputados José Dirceu e Sandro Mabel ficaram para o segundo lote porque o presidente do Conselho de Ética demorou a encaminhá-las à Mesa Diretora da Câmara. Ao contrário das representações apresentadas pelo PL, as apresentadas pelo PTB foram protocoladas diretamente no Conselho de Ética da Câmara. Elas só foram encaminhadas à Mesa da Câmara na noite da última quinta-feira (4), enquanto as outras haviam sido protocoladas no dia anterior.
