Brasília, 8/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O aumento do número de vagas no programa de Financiamento Estudantil (Fies), anunciado hoje, será acompanhado por uma série de mudanças na política de apoio para estudantes matriculados em universidades particulares. Essas mudanças não se restringem à redução no percentual do financiamento, de 70% para 50% da mensalidade. Ao fixar em 100 mil por ano o número de vagas para crédito, o Ministério da Educação (MEC) também estabeleceu relações entre o Fies e o Programa Universidade para Todos (ProUni).
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a seleção de estudantes para as novas vagas do Fies deverá seguir uma lógica de liberação com três etapas. Na primeira delas, a Caixa Econômica Federal analisará os pedidos de bolsistas parciais (50%) do ProUni. A expectativa é que cerca de 5 mil estudantes com esse perfil sejam beneficiados também pelo Fies. Nesse caso, o financiamento será parcial e só começará a ser liberado a partir do ano que vem. No final das contas, o universitário ainda deverá arcar com 25% do total da sua mensalidade.
Na segunda etapa de liberação do financiamento, a Caixa vai avaliar os pedidos de bolsistas parciais do ProUni daquelas universidades que, neste semestre, oferecerem ao MEC vagas adicionais. Esse financiamento também será parcial, mas poderá ser dado ainda neste semestre, com data de abertura para seleção ainda não definida. A maior parte dos beneficiados pelo Fies, cerca de 90%, estará na terceira etapa de liberação de recursos, que contemplará os estudantes que não possuem bolsa do ProUni.
Ainda assim, nesse caso, será dada prioridade para aqueles que estiverem matriculados em uma universidade que aderiu ao Programa Universidade para Todos. Em todas as etapas, universitários com boas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e matriculados em cursos bem avaliados pelo MEC terão mais facilidade para conseguir o financiamento. "Trata-se de um novo momento do Fies. O programa está institucionalizado, vinculado ao ProUni, em lógica que privilegia mérito e qualidade", disse o diretor do departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Celso Carneiro Ribeiro.
Os dados do ProUni, acrescentou, serviram também para o aprimoramento do Fies. Foi a partir de uma pesquisa com bolsistas do programa que o MEC sentiu segurança para reduzir o percentual de financiamento do Fies, de 70% para 50%. A maioria dos estudantes entrevistados disse preferir arcar com metade da mensalidade a se endividar pagando 30%. Depois de formados, os universitários são obrigados a devolver todo o crédito com juros.
Duas modalidades de bolsa do ProUni não poderão ser complementadas pelo Fies. A primeira e mais evidente delas é a modalidade na qual o estudante tem 100% do curso pagos pelo ProUni. A segunda modalidade desvinculada do Fies é a que destina bolsas de 25%. Regulamentada hoje, essa categoria é restrita aos estudantes do ProUni matriculados em cursos cuja mensalidade não exceda R$ 200. O MEC não considera essa modalidade prioritária e pretende desincentivar os universitários a optarem por ela.
