Diego Freire
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Prevista inicialmente para atender pequenas empresas voltadas à exportação, a Medida Provisória 252 – conhecida como MP do Bem – também pode atender os interesses das empresas de energia. A informação foi passada em entrevista, hoje (08) à rádio Nacional AM, pelo deputado federal Custódio Matos (PSDB-MG), responsável pelo projeto que pode transformar em lei a Media Provisória.
A MP isenta de alguns impostos as empresas que têm 80% de sua produção voltada ao exterior. Segundo o deputado, a elaboração do texto já está chegando ao final "Nós estamos finalmente chegando ao texto de projeto de conversão, que devo entregar a mesa da Câmara amanhã para tentar votar essa semana".
Segundo ele o prazo de uma semana será para os partidos e aos parlamentares estudarem, porque já foram introduzidas muitas mudanças. "Eu calculei umas 20 alterações em relação ao texto original. A MP do Bem está projeto complexo que possui quase 90 artigos".
Ele explica que essa medida provisória ao contrario de outras anteriores que visava pressionar o governo federal, estimula o crescimento econômico no país "Essa MP será para desafogar um pouco a carga tributária na economia e atingir um objetivo comum que é estimular o investimento nas empresas e conseqüentemente o aumento de renda".
Custodio Matos diz que esse objetivo estratégico de exportar visa as empresas altamente exportadoras a trazer a isenção da contribuição do PIS/COFINS, que é um tributo muito pesado a economia. Ele ressalta que esse MP estimulará principalmente as empresas da área de softwares de informática, pois é um programa de atração de grandes empreendimentos nessa área do Brasil. "Podemos transformar o país em um pólo de exportação desse serviço".
Ele destaca que além do estimulo de crescimento a pessoa física, como um contribuinte comum, terá algumas mudanças em relação às pessoas que vendem imóveis. Uma delas será que a pessoa que vende o imóvel e compra outro para seu próprio uso em 180 dias, ficará isenta de Imposto de Renda. A aproximação da avaliação dos imóveis ao seu valor real, será outra " Muita gente que vende o imóvel e paga Imposto de renda, na verdade está pagando o imposto sobre a correção monetária, que é injusto para o contribuinte"
Ele ressalta que apesar de muitos deputados estarem envolvidos na CPIs, existe ansiedade na Câmara de voltar a trabalhar no Plenário e assim votarem a normalidade para começar a votação.
