Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acredita que a regulamentação do registro de agrotóxicos para uso emergencial é uma medida benéfica. "Essa é uma instrução normativa muito importante para o setor porque estabelece justamente um registro emergencial para agroquímicos que não têm registro no Brasil na existência de pragas e ocorrências de doenças aqui no Brasil", defende Gilberto Pernambuco, chefe do departamento da CNA.
O Ministério da Agricultura abriu consulta pública para submeter por 30 dias a portaria 104, publicada ontem no Diário Oficial da União que estabelece critérios para a concessão de registro de agrotóxicos em emergências que envolvam pragas inexistentes no Brasil ou a infestação de organismos considerados nocivos à produção agrícola, capazes de transmitir doenças aos seres humanos ou a animais e que sejam danosos ao meio ambiente.
Pernambuco acredita que além de combater pragas na agricultura, o registro emergencial também possibilitaria o registro de agroquímicos utilizados no processo de produção brasileiro destinados exclusivamente a exportação. "Há muitos casos em que se exige determinados tipos de tratamento com determinados agroquímicos importados. Algumas vezes esses produtos ou não são mais utilizados ou não são registrados no Brasil. Mas existe também justamente uma exigência por parte do importador. Essa portaria visa também regulamentar esses casos específicos para atender as exportações de produtos agropecuários".
Para o representante da CNA, essa regulamentação impedirá que o país seja assolado por pragas como a ferrugem asiática que atingiu as plantações de soja brasileiras. "A possibilidade de acontecer isso é grande porque o Brasil é um país que tem uma fronteira muito grande com diversos outros países da América do Sul e também existe um comércio internacional bastante intenso, sobretudo de exportação e importação de alguns produtos por parte do Brasil. Nessa relação comercial sempre o risco de introdução de pragas é muito grande , independentemente só do risco comercial".
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil é o terceiro maior consumidor de produtos agrotóxicos no mundo e o primeiro da América Latina.
