Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – Criado em 1997, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do governo federal, já investiu US$200 milhões em 269 projetos de criação e ampliação de escolas técnicas públicas e privadas em todo o país. Mas nos últimos oito anos, apenas 55 dos convênios que receberam dinheiro da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram concluídos.

Vinte e seis projetos também não estão funcionando porque estão com suas obras paralisadas. Nessas escolas técnicas – que ainda não funcionam – foi investido um montante de verbas que varia entre R$30 e R$40 milhões.

Além das obras paralisadas, há o caso de 20 escolas que sequer tiveram suas obras licitadas e, assim, não podem começar a construção dos prédios. Outros 16 projetos precisam de recursos para a compra de equipamentos e para a finalização de obras, para que de fato comecem funcionar.

Todos esses dados sobre o Proep são do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução
do programa. De acordo com o diretor de Programas do FNDE e coordenador do Proep, Leopoldo Jorge Alves Júnior, são inúmeros os fatores que provocaram falhas no Proep: interrupções no repasse de verbas pelo governo, restrições no orçamento da União, erros de planejamento dos projetos e inexperiência de algumas instituições privadas em executar o plano proposto, entre outros.

"Nesses oito anos de execução do programa, acho que, se tivessem sido feitos monitoramentos e avaliações anuais da execução do programa, hoje a gente teria resultados muito mais expressivos", afirma o coordenador do Proep.

Segundo ele, o prejuízo da execução falha do programa não é apenas financeiro. "O prejuízo é você não estar atendendo, a tempo, uma demanda forte da sociedade pelo ensino profissionalizante. Esse é o maior dos prejuízos. Poderíamos ter 269 convênios concluídos e, em plena atividade, e não os temos", avalia.

Em fevereiro deste ano, o FNDE assumiu a gestão do programa, que, desde sua criação, estava sob responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. O objetivo da troca seria obter melhores resultados com o repasse das verbas, especialidade do Fundo.

O FNDE espera concluir ainda neste ano outros 125 projetos, licitar as 20 obras que ainda nem começaram e reavaliar os convênios das 26 construções que estão paralisadas, a fim de que possam ser retomadas e finalizadas. No final de julho, 30 novos contratos foram assinados, somando-se aos 269 existentes. Para evitar os problemas que comprometeram o Proep nos últimos oito anos, o governo espera aumentar o controle sobre a execução dos projetos.