Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil
Brasília – Pela primeira vez, as escolas localizadas em comunidades negras criadas no período da escravidão conseguem um reforço na alimentação dos alunos. Nesta semana foi depositado nas contas dos beneficiários um total de R$ 399.540,30 do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Quilombolas (Pnaq). O aumento no valor dos recursos anunciadas pelo governo em maio representou R$ 0,34 por dia para cada aluno, mais do que o dobro recebido antes, apenas R$ 0,15.
Os recursos liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atendem decisão do Ministério da Educação (MEC) de ampliar os benefícios para estudantes com maior necessidade, como quilombolas e indígenas.
Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, os alunos das comunidades quilombolas são carentes e por isso é importante destinar mais dinheiro para a merenda escolar. "Essas comunidades são remanescentes de quilombos existentes há cerca de 100 anos. Elas são muito insipientes e vulneráveis à pobreza e à fome. Então, nós do MEC resolvemos, justamente para melhorar essa condição, repassar um valor diferenciado a essas comunidades para que os alunos possam receber uma alimentação de melhor qualidade", explicou.
Para o diretor, o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem melhorado a execução de suas ações buscando promover a justiça social. Ele lembrou que, com a ampliação desses recursos, cerca de 41,7 mil alunos dessas comunidades serão beneficiados. Balaban chamou a atenção também para a importância da participação dos conselheiros de alimentação escolar para o sucesso do programa, já que são eles que controlam a aplicação dos recursos da merenda.
Para 2005 o programa de Alimentação Escolar do MEC deve atender 36,4 milhões de alunos, 22% da população brasileira em 170 mil escolas dos municípios de todo o país. A idéia da destinação dos recursos é suprir, em pelo menos 15%, as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. De acordo com a legislação, 70% dos recursos devem ser aplicados em produtos básicos.
Além das comunidades quilombolas foram disponibilizados recursos para crianças matriculadas em creches públicas e filantrópicas, estudantes indígenas e os da pré-escola e do ensino fundamental. Foram liberados no total R$ 127.655.493,18.
