Rio, 7/7/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, disse hoje que é "bem-vinda" a proposta de déficit nominal zero, formulada pelo deputado federal Delfim Netto (PP/SP): "Acho bem-vinda toda proposta cujo objetivo seja melhorar o desempenho da economia brasileira, nesse caso uma proposta que tem como objetivo criar as condições para que o juro caia mais rapidamente".
Mantega esclareceu, no entanto, que a proposta ainda tem que ser amadurecida. "O que estamos vendo são algumas idéias que têm de ser aprofundadas e discutidas sob todos os seus ângulos, para vermos as conseqüências. Em princípio, tudo que leva à redução dos juros é bem-vindo, porque eu acho que o Brasil tem uma taxa de juros muito elevada. Agora, precisa ver os efeitos colaterais, precisa ver as conseqüências e a maneira de implementação".
As condições para propiciar o crescimento sustentável passam, segundo Guido Mantega, pela eficiência do gasto público e pelo foco na política monetária, com mudança no perfil da dívida brasileira. Ele disse já ter exposto sua opinião a respeito da proposta durante jantar na terça-feira (5) em Brasília. E acrescentou que "o crescimento sustentável passa pela redução do juro real, hoje em patamar elevado, mais de 13% ao ano, e deveria caminhar para um patamar de 3% a 4% ao ano, que é um patamar normal de economias emergentes com as condições do Brasil".
Na proposta do deputado, as medidas que podem levar o Brasil a esse patamar de juros incluem uma política fiscal de controle das despesas, visando mais ao resultado nominal do que ao resultado primário. Na opinião de Mantega, o governo deve fazer um esforço para reduzir o gasto público, principalmente o gasto de custeio. Ele destacou, no entanto, que isso deve ser perseguido por meio de melhor eficiência no gasto: "De maneira alguma se deve reduzir a ação social do governo, então é preciso uma redução qualitativa em função de novos programas de gestão que barateiem o custo das ações".
O presidente do BNDES considerou que para obter déficit nominal zero é preciso concentrar o foco também na política monetária, "como por exemplo mudar o perfil da dívida brasileira, hoje indexada em 60% à taxa básica de juros (Selic) – precisaria ter uma dívida pré-fixada".
Mantega defendeu a existência de mais títulos pré-fixados, para tornar mais eficazes os instrumentos de política monetária: "Nos Estados Unidos, quando você muda 0,25 ponto percentual nos juros, você causa um grande impacto na economia, porque a grande maioria da dívida americana é de títulos pré-fixados. No Brasil, esse processo já começou em parte a ser realizado, mas poderia ser feito em uma escala maior". A competência para modificação da composição da dívida caberia ao Ministério da Fazenda e à Secretaria do Tesouro.
E explicou que no Brasil, em razão da composição da dívida, quando o Banco Central aumenta a taxa de juros para controlar a demanda, precisa aumentar em 3 ou 4 pontos percentuais para ter um efeito de 0,5 ponto percentual sobre a inflação. "Com outra composição da dívida, você subiria 0,5 ponto percentual e teria a mesma eficácia, porque estaria impondo perda aos rentistas (especuladores) que estão no mercado. E aqui no Brasil você não impõe perdas, impõe ganhos até", completou.