Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministério da Saúde poderá firmar parcerias com entidades privadas, sem fins lucrativos, para instalação de farmácias populares, depois de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estendeu a isenção de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a todas as instituições que façam adesão ao Programa Farmácia Popular do Brasil. A medida foi publicada terça-feira (5) no Diário Oficial da União.
Segundo a diretora do programa, Jamaira Giora, o convênio com hospitais filantrópicos e instituições de ensino superior que tenham o curso de Farmácia está previsto desde o início. "Mas, antes da decisão do Confaz, o imposto recairia sobre os medicamentos e esse custo acabaria sendo repassado para o usuário", conta. Jamaira disse acreditar que agora será mais fácil atrair essas instituições e, com isso, aumentar o número de unidades que atendem a usuários com medicamentos a preço de custo.
O programa tem hoje 39 unidades instaladas em parceria com governos estaduais e municipais. As farmácias populares já funcionam em 15 cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Vitória da Conquista (BA), Itabuna (BA), Caixas do Sul (RS), Manaus, Goiânia, Recife, Olinda (PE), Curitiba, Teresina, Belém, Fortaleza e Sobradinho (DF). Na próxima semana, adianta a diretora, mais duas serão inauguradas, em Sousa (PB) e em Aparecida (SP). E até outubro a agenda prevê mais cerca de 180 unidades. A meta é chegar a 330 farmácias populares até o fim do ano.
O usuário precisa de receita médica para comprar medicamentos nas farmácias populares. Hoje, a redução no valor de um remédio nessas unidades vai de 40% a 90% em relação ao preço de mercado. As farmácias populares oferecem uma lista de 95 itens que atendem a pacientes em busca de tratamento para hipertensão, diabetes, úlcera, asma, infecções, verminoses, depressão, além de remédios dos programas Saúde da Mulher e de combate à Aids.
