Ex-prefeito de Novo Airão, no Amazonas, é preso sob acusação de desvio de verba pública

07/07/2005 - 14h47

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - A Polícia Civil deve ouvir hoje (7) o depoimento de Wilson Pereira dos Santos (PSDB), ex-prefeito de Novo Airão, no Amazonas, preso temporariamente desde a tarde de ontem sob a acusação de desvio de verba pública. Será também ouvido o engenheiro de rodovias da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (Seinf), Manuel Oliveira. Os outros quatro acusados do esquema de corrupção continuam foragidos: Paulo Silva Barros, ex-secretário municipal de obras de Novo Airão; Alberto Holanda, engenheiro de rodovias da Seinf; Edson Soares Filho e Nancilda Soares, sócios da construtora Soafil Ltda. Todos eles responderão a processo criminal e podem ser condenados a uma pena de dois a 12 anos de prisão. "Em 1998 o governo do estado repassou para a prefeitura aproximadamente R$ 6 milhões, para a recuperação e o asfaltamento da AM-352. As obras nunca foram realizadas e há indícios de que empresa vencedora da licitação seja fantasma", afirma o promotor público João Gaspar Rodrigues.

O promotor diz que as investigações começaram em 2003, a partir de uma denúncia da Polícia Federal de que a Soafil sonegava impostos. "Obtivemos a quebra de sigilo bancário e fiscal dos acusados. Nos autos há provas fortes, que não posso revelar em detalhes, de que eles montaram um esquema para desvio de verba pública antes mesmo de Wilson Santos vencer as eleições. Esse processo é um buraco negro que só tende a crescer", diz Rodrigues. Segundo ele, a construtora Soafil Ltda. foi criada em 1996 e extinta em 2002. "Os três endereços que ela forneceu no processo licitatório são falsos, nunca foram sede da empresa". A concorrência pública vencida pela Soafil ocorreu em 1998, durante a gestão do governador Amazonino Mendes.

A AM-352 tem aproximadamente 100 quilômetros e liga os municípios de Novo Airão e Manacapuru, ambos no Amazonas, a 115 e 68 quilômetros de distância da capital, respectivamente. Em 2003 houve uma nova concorrência pública para pavimentação e sinalização de toda a rodovia AM-352, vencida pela Toronto Construções, Indústria e Comércio, com valor total de R$ 44,9 milhões. "A pavimentação já terminou e agora estamos em fase de sinalização. A rodovia deve ser entregue em 45 dias", afirma Marco Aurélio de Mendonça, atual secretário-executivo da Seinf. Ele declarou ainda que os dois engenheiros de rodovias indiciados são "profissionais exemplares, prestes a se aposentar". Segundo o promotor, no entanto, ambos assinaram laudos técnicos atestando a conclusão das obras da AM-352 em 1998, sem que elas tivessem sido terminadas.

Wilson Santos venceu as eleições municipais do ano passado, com 42,11% dos votos válidos, mas está impedido de tomar posse porque responde a um processo no qual é acusado de comprar votos. "A candidatura dele já tinha sido impugnada, porque suas contas da primeira gestão não foram aprovadas nem pelo Tribunal de Contas Estadual nem pela Câmara Municipal. Mas ele conseguiu concorrer por decisão do Tribunal Superior Eleitoral", diz o juiz Ronnie Torres Stone, responsável pelo mandado de prisão preventiva do ex-prefeito.