Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pregão eletrônico, maior capacidade de controle para os tribunais de contas, garantias bem definidas por parte de fornecedores e prestadores de serviços, bem como por parte do contratante, apresentação de projetos bem definidos no caso de contratação de empresas para realização de obras. Essas foram algumas das sugestões que surgiram do debate sobre as alternativas para dificultar a corrupção nas compras públicas, durante o programa Diálogo Brasil desta semana. Exibido pela TV Nacional, o programa é reprisado aos sábados.

O secretário-executivo do ministério do Planejamento, Nelson Machado, disse que o pregão eletrônico é um sistema comparável a um leilão reverso, no qual vence o que dá o menor lance. Ele ressaltou, no entanto, que o pregão só se aplica aos bens e serviços comuns. "Não podendo ser utilizado nas aquisições onde esteja envolvida a questão da técnica e do preço", definiu.

O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Luiz Fernando Santos Reis, considerou "exagero" os ataques contra a Lei de Licitações, recurso sempre usado quando há notícia sobre fraudes nos processos de compras governamentais. "A maior parte dos problemas ocorre por deficiência dos projetos", afirmou. Para Reis é preciso que haja garantia de ambas as partes, no processo de contratação pública de serviços ou compra pública de produtos.

"Tanto por parte do fornecedor/prestador de serviço para que entregue a mercadoria ou preste o serviço como combinado, como por parte do pagador que tem que pagar corretamente", enfatizou. Segundo ele, há muitas diferenças nos preços de bens e serviços de engenharia em função do tamanho e das particularidades do país.