Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – "Qual hipótese nos lembra? Primeiro, o bolo precisa crescer para depois distribuir", recordou hoje (7) o economista Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pochmann referia-se à declaração dada por Delfim Netto, então ministro da Fazenda do governo do general Emílio Médici. Delfim defendia que o país precisaria primeiro ter crescimento econômico, para depois distribuir renda.
Esta semana, o ex-ministro e agora deputado federal (PP-SP) defende a adoção pelo governo federal do déficit nominal zero. "A única garantia é o corte de gastos, o resto são hipóteses", compara Pochmann, referindo-se ao argumento de Delfim de que a medida iria gerar crescimento econômico.
Para o professor da Unicamp, o déficit nominal zero é uma saída conservadora para o país tentar crescer cortando gastos sociais. A proposta prevê que o governo gaste apenas o que arrecada incluindo o pagamento de juros da dívida, está sendo defendia por alguns economistas brasileiros.
Para Márcio Pochmann caso essa política seja implementada, o governo terá que cortar do dos recursos empregados na área social para ampliar o pagamento com juros da dívida pública sem estourar seu orçamento.
Pochmann defende outras formas para o controlar os gastos do governo. "Acredito que nós temos outras alternativas, a chegar a ter um déficit zero, essa alternativa passaria pela retomada do crescimento econômico nacional, acompanhado da redução sistemática da taxa de juros e o aumento da tributação sobre os ricos no país", destacou.
No estudo divulgado hoje por Pochmann, consta a estimativa de que a carga tributária social do governo federal, que são impostos vinculados ao gasto social, como CPMF, PIS/Cofins, CSLL, representou 15,9% do PIB, enquanto em 1995 era de 11,3% do PIB. No Mesmo período, o gasto social federal passou de 10,9% para 13,5% do PIB. "Por conta disso, a arrecadação social aumentou 40,7%, enquanto a despesa social subiu 23,8%", ressaltou
Para o professor, os instrumentos até agora utilizados para ampliar o superávit primário, economia que o governo faz para pagar dívidas, estão limitados. "As mediadas tradicionais adotadas como o contingenciamento de recursos de despesas com concentração e desvinculação de receitas na União e o aumento da carga tributária fiscal tornam-se limitadas para continuar sustentando o estoque de diretos sobre riqueza financeirizada", destaca em estudo divulgado hoje.
Segundo Pochmann, nos últimos anos o governo reduziu os gastos sociais que foram descentralizados com as esferas estaduais e municipais, além disso, a arrecadação com impostos sociais aumentou, ao mesmo tempo em estatais foram privatizadas o que elevou os recursos da União e que os salários foram achatados, aumentando a concentração de riquezas. Para o professor todos esses fatores contribuíram para que o governo aumentasse o superávit primário e conseqüentemente o pagamento dos juros da dívida.
O estudo indica ainda, que atualmente, o estoque da dívida pública representa o equivalente a 50% do PIB. E que uma elevação de 1% na taxa de juros básica da economia nacional gera o adicional de custos com juros anuais correspondentes a R$ 10 bilhões.
