Elisângela Cordeiro e Flávia Albuquerque
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo – Se o governo brasileiro já quisesse colocar em prática a idéia de déficit zero, teria de aumentar seu ajuste fiscal em R$ 42,5 bilhões só para pagar todos os juros previstos para 2005. As contas foram feitas pelo economista Márcio Pochmann, professor da Universidade estadual de Campinas (Unicamp).
Para ter feito o déficit zero em 2004, não teria sido suficiente o corte de R$ 81,1 bilhões que foi realizado. Para cobrir todos os juros pagos ano passado (R$ 138,7 bilhões), o ajuste fiscal teria de ter sido maior R$ 57 bilhões.
Pochmann leva em conta a idéia defendida pelo ex-ministro da Fazenda e deputado federal Delfim Netto (PP-SP) de zerar o déficit público. A idéia vem sendo debatida pelo governo, como admitiu ontem (6) o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
A proposta defendida por Delfim significa que o governo gaste somente o que arrecada – considerando todos os gastos, inclusive juros. Atualmente, o governo faz superávit primário – o que significa que gasta menos do que arrecada, sem considerar o gasto com juros da dívida. Mas esse esforço fiscal não tem sido suficiente para cobrir o gasto com juros. Como solução, Delfim propõe um ajuste fiscal ainda maior.
Se quisesse alcançar, este ano, esse equilíbrio fiscal, o governo teria de aumentar o superávit primário para R$ 138,7 bilhões, o que representa 7,85% de todas as riquezas que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, o governo prevê um superávit de 4,25% do PIB.
Pochmann, secretário do Trabalho durante a administração de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, divulgou hoje (7) o estudo na capital paulista. A íntegra do documento "Déficit Público Nominal e Custos sociais", está disponível na página eletrônica da Unicamp.
A estimativa do professor da Unicamp leva em consideração um aumento de 20% para 40% da Desvinculação de Receitas da União (DRU). "É uma estimativa de corte nos dias de hoje de R$ 42,5 bilhões. Esse corte seria feito em maior escala na previdência social (R$19,7 bilhões), seguida de corte de benefícios dos funcionários públicos (R$ 8,5 bilhões) e também diz respeito à saúde (R$ 5,7 bilhões), que seria a terceira categoria da área social a ser mais atingida pelos cortes dos recursos", disse. De acordo com ele, o superávit primário social federal passaria de 34% do total para 61% das despesas com juros estimadas para 2005.
Pelos cálculos de Pochmann, 1,2 milhão de pessoas deixariam de ter acesso ao seguro desemprego com o corte estimado de R$ 1,8 bilhão sendo uns dos itens que viabilizariam a economia para se alcançar o déficit zero. Na área da saúde, ele estima que 1,1 milhão de portadores do HIV ficariam sem tratamento, que tem custo mensal por paciente de R$ 5,2 mil. Em educação, o corte de R$ 2,7 milhões representaria 20% menos do orçamento para a área.
