Carta pede garantia da integridade de famílias durante desocupação de engenho em Pernambuco

07/07/2005 - 12h57

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator nacional para os Direitos Humanos à Alimentação, Água e Terra Rural, Flávio Valente, encaminhou uma carta ao governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e ao ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pedindo para que as autoridades garantam a integridade das famílias que ocupam o Engenho São João durante a ação de reintegração de posse, iniciada na madrugada de hoje (7).

O engenho, localizado em uma propriedade em São Lourenço da Mata (PE), pertence ao Grupo Votorantim e, há um ano e quatro meses, é ocupada por 900 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

"São 900 famílias de sem-terra, dentre elas ainda estão na área cerca de 70 crianças e muitas pessoas idosas. E não há nenhum local para onde elas possam ser deslocadas. Caso elas sejam despejadas, terão que ficar na beira da estrada. O Estado não procurou adequar uma nova situação para essas famílias", explicou Flávio Valente.

As autoridades locais estão avaliando se a operação de reintegração de posse será suspensa por alguns dias para que a produção das famílias que estão na área seja vistoriada. Com isso, os trabalhadores podem ser, posteriormente, indenizados. O relator explica que a produção é grande e garante a própria alimentação dos ocupantes do Engenho, além de abastecer três municípios da região.

Na carta, Flávio Valente ressalta que o clima entre a Polícia Militar e os movimentos sociais em Pernambuco é tenso. "As últimas experiências de despejo no estado de Pernambuco têm sido muito complicadas, com violência exagerada, utilização de armas pesadas, helicópteros, cavalos e ainda destruição da propriedade dos despejados, que é totalmente contrário à Constituição e mesmo aos tratados internacionais que o Brasil firmou", declarou. A operação no Engenho São Lourenço envolve 332 policiais militares.