Karina Cardoso e Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Arco-íris, Antônio Lisboa Gonçalves, aprova a quebra de patente do anti-retroviral Kaletra, anunciada ontem pelo governo federal, mas diz que o Brasil já poderia ter tomado decisões como essa há mais tempo. "Entendemos que os medicamentos para Aids são uma questão de dignidade e vida para os portadores do vírus HIV. Nosso país tem tecnologia suficiente para produzir os anti-retrovirais", explica ele.

Gonçalves afirma que existem hoje cerca de 580 mil pessoas diagnosticadas com vírus HIV no Brasil, sendo que 138 mil recebem algum tipo de medicação. "Os outros 442 mil não apresentam imunidade baixa ou infecção séria, por isso não necessitam ainda dos medicamentos."

A ONG mantêm 120 cadastros em sua unidade. É encarregada de atender os portadores do vírus e suas famílias e de encaminhar os pedidos de fornecimento de medicamentos. Quando há rejeição por parte do governo, segundo ele, a ONG recorre ao Ministério Público para resolver a situação. "Ganhamos todas as ações. Até hoje não houve nenhum portador em nossa unidade que não foi atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma.

O presidente Lula e o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciaram ontem a decisão de quebrar a patente do anti-retroviral Kaletra (lopinavir/ritonavir), fabricado pelo laboratório Abbott. Com essa medida, o governo poderá produzir o medicamento para garantir a sustentabilidade do Programa Nacional DST/Aids. O laboratório terá 10 dias para contestar a decisão.

Se a patente for mesmo quebrada, o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), produzirá o medicamento para uso exclusivamento público e não comercial. O programa do governo possibilitou que mais de 20 mil pessoas, entre 2004 e 2005, fossem atendidas com o coquetel anti-aids. A expectativa é de que até o fim deste ano 170 mil pessoas tenham acesso à ele.