Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Rio - O vice-presidente da República, José Alencar, criticou ontem as cláusulas que garantem reajustes de tarifas, com base nos índices de inflação IGP-DI e no IGP-M, em contratos de concessão de serviços públicos. Segundo Alencar, por causa dessas cláusulas, houve "aumentos brutais nos custos de energia e de telefonia e de outros serviços públicos".
Para o vice-presidente, essas cláusulas não poderiam constar dos contratos de concessões. Alencar fez as afirmações durante discurso de improviso na cerimônia de posse do novo presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Olavo Monteiro de Carvalho.
"Nunca poderiam existir cláusulas de reajustes nessas concessões. Então estou aqui, condenando, e mais do que condenando, denunciando essas cláusulas de reajustes que estão nos contratos de concessão", afirmou. Os índices citados por Alencar foram estabelecidos como referência para contratos firmados com concessionárias de serviços públicos durante o governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, e, durante os últimos anos, pressionaram o custo de vida, porque são afetados por variações cambiais. Atualmente, os Ministérios de Minas e Energia e das Comunicações negociam para que a renovação dos contratos seja feita por meio de índices alternativos.
Alencar lembrou que a alta dos juros é ineficaz contra esse tipo de ameaça inflacionária: disse que não há taxa de juros, como instrumento de política monetária, capaz de combater um aumento de preço que é feito por força de uma indexação contratual. Ele também destacou que 65% das famílias brasileiras vivem ainda em regime de subconsumo e que, por causa disso, "não há taxa de juro capaz de achatar o consumo de quem não consome".
"Daí a razão pela qual eu tenho me batido muito. Porque, se nós estivéssemos praticando uma taxa de juros (que fosse) o dobro da média internacional, ainda assim seria um absurdo. Mas a verdade é que nós estamos praticando taxas de juros doze vezes superior à média internacional", explicou. Alencar disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é sempre a primeira pessoa com quem fala sobre a questão dos juros, e disse ainda que sempre o faz, em todas as reuniões em que haja oportunidade de tocar no assunto.
O vice-presidente também lembrou que as despesas com a dívida pública são hoje a principal rubrica do Orçamento Geral da União. "Se vocês pegarem nos últimos anos, vão ver que o superávit primário (diferença entre receita e despesa da União) tem crescido. Mas ele é ainda insuficiente para que haja o equilíbrio fiscal. Tendo em vista que o juro com que rolamos a dívida é rubrica do Orçamento Geral da União, queiramos ou não. E nós precisamos realmente ver isso. E eu ainda tenho muita esperança que vejamos. Dizem que é tarde. Mas eu aprendi que antes tarde do que nunca", concluiu Alencar.
