Valtemir Rodrigues
Da Agência Brasil
Brasília – O orçamento aprovado neste ano para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no valor de R$ 17,5 bilhões, teve um aumento recorde de 70% sobre os R$ 10 bilhões de 2004. Os recursos serão aplicados em diversos programas de geração de renda e emprego do governo. O valor será aplicado neste ano em 14 projetos de áreas diversas, como infra-estrutura e exportações e linhas de crédito para pequenos agricultores.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira, o valor foi definido em uma reunião que também discutiu o destino das verbas do fundo. No mesmo encontro, foram definidos os programas que vão receber o dinheiro.
Os recursos vão financiar principalmente o Programa de Infra-Estrutura, disse Alencar. "Serão destinados R$ 9 bilhões para a infra-estrutura, R$ 3,2 bilhões para o Programa de Geração Emprego e Renda Urbano (Proger) e quase R$ 1,2 bilhão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)", informou o secretário.
Dentre diversas linhas, ficou definido também o total de R$ 1 bilhão para refinanciamento das dívidas privadas dos produtores rurais que tiveram queda de por causa da estiagem, sobretudo no sul do país. Alencar explicou que, nessa linha de crédito, os agricultores vão poder pegar dinheiro mais barato, com juros de 8,75% ao ano e prazo de 24 meses para pagar.
Os recursos atenderão também a programas de energia, especialmente construção de hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos e transporte urbano, saneamento e telecomunicações. O FAT também vai destinar dinheiro para financiar a aquisição de computadores do programa PC Conectado, dirigido a pessoas físicas, no Programa Brasileiro de Inclusão Digital. O PC Conectado pretende oferecer computadores com acesso à internet, que custarão até R$ 1,4 mil.
O dinheiro do Fat vem de contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que são feitos pelas empresas. Quarenta por cento dessa arrecadação vai para Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A principal missão do fundo é o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial, que é um salário mínimo pago aos trabalhadores de baixa renda.
