Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - Os pescadores artesanais do Rio Grande do Sul começam a encaminhar hoje (6) o pedido de seguro-desemprego, que será concedido pelo governo federal durante o defeso no estuário da Lagoa dos Patos, no litoral sul do estado. De 1º de junho a 30 de setembro, a pesca é proibida na região, para permitir a reprodução de espécies como a tainha, a corvina e o camarão.
Segundo o chefe de gabinete da DRT/RS, Gilmar Valadares, a partir desta segunda-feira, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RS) estará realizando mutirões até 24 de junho, para agilizar o encaminhamento do seguro em cinco municípios da região. O início do trabalho será feito em Pelotas, no Sindicato dos Pescadores e em Rio Grande, no Instituto de Educação Juvenal Muller.
"Esse é o segundo defeso no Rio Grande do Sul em 2005, após o governo federal ter aprovado, em 2003, a lei que reduziu de três anos para um, o tempo que o trabalhador deve comprovar que exerce a atividade pesqueira como profissão, para receber o seguro-desemprego", disse Valadares. Ele explicou que em 2004, foram quase 6,2 mil solicitações na região. A estimativa é de que neste ano 7,6 mil pescadores tenham direito a renda durante o período de proibição da pesca.
Podem solicitar o seguro os pescadores profissionais que têm na pesca a sua principal fonte de renda e que exerçam a sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio de parceiros, mas sem empregados. Os pescadores têm direito a quatro parcelas do seguro no valor de R$ 300,00. O primeiro pagamento estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, 30 dias após a solicitação.
Quem não encaminhar o benefício durante os mutirões poderá fazê-lo até o final do defeso nas subdelegacias do Trabalho ou nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Serão realizados mutirões em Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, Mostardas e Tavares. Também estão previstas visitas nas ilhas do Marinheiro e Torotava, para facilitar o encaminhamento do benefício.
