Paraná terá isenção de ICMS no trigo e derivados vendidos para São Paulo

06/06/2005 - 8h40

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - Um decreto que será assinado nesta segunda-feira no Palácio Iguaçu, em Curitiba, vai isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações de venda de trigo, farinha de trigo e misturas pré-preparadas de farinha de trigo para pães, feitas por estabelecimentos paranaenses com destino a compradores São Paulo.

De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a intenção do Governo do Paraná é proteger as indústrias paranaenses contra o decreto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que estabeleceu o corte de 7% para zero do ICMS de produtos da indústria do trigo, incluindo pães, macarrão, bolachas populares (sem recheio). Com isso o governo quer evitar prejuízos aos moinhos paranaenses. Existem atualmente no Paraná 3.283 panificadores e indústrias de pães que empregam cerca de 35 mil pessoas.

O Paraná vende para São Paulo cerca de R$ 1,02 bilhão de trigo por ano, com ICMS correspondente de R$ 92 milhões. Esse é o valor das perdas do estado, com "graves consequências econômicas e sociais", segundo o secretário da Agricultura, Orlando Pessuti
O Paraná tem uma lei que autoriza o poder Executivo a implantar mecanismos de defesa da economia do estado.