Brasília - Com a finalidade de debater a democratização do solo urbano, promoção do direito constitucional à moradia, função social da propriedade e regularização fundiária de interesse social o Ministério das Cidades promove hoje, das 9 às 18 horas, o seminário A Nova Ordem Jurídico-urbanística no Brasil.

O seminário, promovido em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será no auditório do subsolo do ministério.