Christiane Peres e Marcela Rebelo
Da Agência Brasil
Brasília – Especialistas e representantes do governo defendem que a cooperação internacional é a forma mais eficaz para combater a lavagem de dinheiro. A partir de amanhã (7), o tema será discutido no 4º Fórum Global de Combate à Corrupção. De acordo como o representante do escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes para o Brasil e Cone Sul (UNODC), Giovanni Quaglia, só com apoio internacional é possível encontrar uma forma eficiente de combater e prevenir a lavagem de dinheiro. "Os países viram que trabalhando individualmente não iam avançar muito. Por isso, essa troca de experiências é muito importante", disse.
Em abril, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que os países precisam se dar conta de que, sem cooperação conjunta e intercâmbio de informações, não chegarão a lugar nenhum no combate a essa prática. Segundo Bastos, é preciso desburocratizar procedimentos e criar formas novas e mais simples para o trabalho conjunto na prevenção e combate a esse tipo de crime.
A professora de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) Letícia Teixeira explica que a lavagem de dinheiro é uma tentativa de disfarçar a origem ilegal do dinheiro para aquele que o obteve poder utilizá-lo mais tarde. "Se esse dinheiro, chamado de dinheiro sujo, for utilizado num primeiro momento, pode chamar muito a atenção, porque injustificadamente pode haver um aumento repentino de patrimônio, aumento no padrão de vida e isso precisa ser justificado de alguma forma. Então, a lavagem de dinheiro cria os mais diversos processos para poder justificar a origem desse dinheiro."
Segundo Márcia, a forma mais conhecida de lavagem é enviar o dinheiro para os chamados paraísos fiscais. "Ele pode ser mandado para fora do país. Lá fora, abre-se uma empresa de fachada, e esse dinheiro retorna na forma de empréstimo, por exemplo. A criatividade nesse ‘ramo’ não tem fim. Outra forma é a filantropia. Algumas empresas criam uma organização filantrópica de fachada que supostamente está recebendo doações do exterior, mas, na realidade, é o próprio dinheiro da pessoa voltando de um ciclo", exemplifica.
No Brasil, a lavagem de dinheiro só foi tornada crime em 1998, quando o país aprovou a lei de Lavagem de Dinheiro para dar continuidade a compromissos internacionais assumidos a partir da assinatura da Convenção de Viena. "Antes de 1998, a prática não era considerada como crime no país. Então, os criminosos ficavam impunes. Na prática, a lei facilita a punição dos líderes dessas organizações criminosas", explica Márcia.
A professora da UnB lembra ainda que os paraísos fiscais são procurados porque não exigem a identificação do correntista para abrir uma conta. O criminoso que obteve o dinheiro ilegalmente pode abrir uma conta que não seja no nome dele, e, inclusive, inventar um nome jurídico. "Então, se um dia houver uma suspeita e forem investigar, no final das investigações, vão chegar ao nome fictício e não ao do criminoso."
Atualmente, o Brasil segue uma estratégia nacional de combate à lavagem de dinheiro, coordenada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça. Outra forma encontrada pelo governo brasileiro de combater a corrupção e a lavagem de dinheiro é a assinatura de vários tratados internacionais, porque os acordos facilitam o trabalho de investigação e de recuperação do dinheiro.
