Ana Paula Marra
Enviada Especial
Fort Lauderdale (EUA) – A democracia não pode ser imposta, enfatizou hoje (6) o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, durante a primeira sessão plenária da 35a Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na cidade americana de Fort Lauderdale, na Florida. "Ela nasce do diálogo". Pouco antes, houve uma proposta norte-americana de formar um grupo para tomar medidas que fortaleçam a aplicação da Carta Democrática Interamericana entre os países das Américas.
O ministro disse que a aplicação da Carta Democrática Interamericana, aprovada em 2001 pelos 34 países membros da OEA, deve ser "firme, mas equilibrada". Segundo ele, "a cooperação e o diálogo, mais do que mecanismos intervencionistas, devem ser os conceitos chave de sua aplicação".
Ele acrescentou que a Carta Democrática Interamericana deve levar também em consideração os princípios da OEA, "que é o da busca de uma ordem de paz, justiça, cooperação, desenvolvimento, solidariedade e respeito à soberania e não-ingerência aos países".
A Carta Democrática Interamericana reconhece que "a democracia representativa é indispensável para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento da região, e que um dos propósitos da OEA é promover e consolidar a democracia representativa, respeitando o princípio da não-intervenção".
No discurso de abertura, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, defendeu uma agenda para fortalecer a democracia em países mais pobres. Segundo ela, o cumprimento da Carta Democrática é essencial para "fortalecer a democracia aonde ela é fraca, como na Bolívia, no Equador e no Haiti". Segundo ela, "as instituições democráticas desses países têm, talvez, raízes rasas e frágeis".
Em seu discurso, Amorim destacou que a Carta evoca princípios essenciais e apresenta flexibilidade necessária para dar resposta a situações em que a ordem democrática é ameaçada. Para a torná-la mais vigente, Amorim destacou a importância de, na área econômica, eliminar os subsídios "milionários" impostos aos países mais pobres. "Os países em desenvolvimento necessitam de regras de comércio internacional justas que garantam acesso de seus produtos aos mercados de países ricos e não criem constrangimentos insuperáveis à promoção de políticas industriais, tecnológicas e de desenvolvimento social", finalizou.
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