Lúcia Nórcio e Bruno Bocchini
Repórteres da Agência Brasil
Curitiba e Brasília – Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta crescimento da carga tributária brasileira. N nos primeiros três meses de 2005, cerca de 41% do Produto Interno Bruto (PIB) do país teria sido tributado. É um valor 1,59 ponto porcentual maior que o de igual período do ano passado.
A Receita Federal, no entanto, discorda da avaliação do instituto. De acordo com nota divulgada pela secretaria, "estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual é exercício temerário, mesmo quando explicitadas todas as hipóteses subjacentes ao cálculo, pois comporta elevada margem de erro, levando a conclusões equivocadas".
A Receita argumenta também que uma análise trimestral pode não considerar fatores sazonais importantes, relacionados à arrecadação e ao comportamento da economia, o que pode não proporcionar "uma medida limpa e homogênea".
Segundo o estudo do IBPT, cada brasileiro teve que trabalhar três dias a mais nesse período para pagar impostos. Pelos cálculos do Instituto, de 1º de janeiro a 20 de maio, cada brasileiro trabalhou 140 dias exclusivamente para alimentar o fisco. O presidente do IBPT, Gilberto do Amaral, explica a elevação de 1,59% na carga tributária pelo vencimento de uma série de impostos nos primeiros meses do ano, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Ele afirma que o peso maior fica por conta da alteração da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passou de 3% para 7,6% com a introdução do sistema não-cumulativo. "A nova alíquota começou a ser cobrada em março de 2004, ou seja, foi contabilizado neste montante apenas um mês daquele período contra três deste ano. É aí que está a diferença", diz.
Amaral usa uma lógica própria para dizer que é preciso desmistificar a idéia de que o brasileiro é sonegador. "Quando ele recebe o salário, uma parte dos impostos já vem descontada na fonte, outra parcela é gasta em tributos patrimoniais, como IPTU e IPVA, mas o que mais pesa no bolso do trabalhador, ele quase não percebe, porque está embutido no preço final do que consome", sustenta o tributarista. E exemplifica: "quando vai ao mercado, para cada R$ 100,00 em compras, o consumidor gasta R$ 30,00 em impostos". Ele dá outros exemplos: da conta de energia elétrica, 46% do total são impostos; no telefone, 45%; no combustível, 57%; na mensalidade escolar, 30%; na cerveja, 62%.
Na opinião do tributarista, para tentar reverter esse quadro, o contribuinte tem que ter mais consciência dos seus direitos. A partir do final deste mês, o IBPT veiculará em todo o País uma campanha intitulada "Sou contribuinte, exijo respeito!". Amaral alega que é preciso rever o sistema tributário brasileiro e arrisca um trocadilho ao afirmar que "ele é tirano porque tira, ano a ano, a renda, o consumo e o patrimônio do cidadão".
