Fim da punição contra usuário de drogas é defendida por participantes de Diálogo Brasil

02/06/2005 - 0h09

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O fim da criminalização do consumo de drogas ilícitas foi defendido pelos participantes do programa Diálogo Brasil, na noite desta quarta-feira (1). Na opinião da juíza de direito aposentada, Maria Lúcia Karam, os dispositivos criminalizadores que se referem ao porte de drogas para uso pessoal são inconstitucionais. Para ela, o projeto que tramita hoje no Legislativo e tem o objetivo de descriminalização do usuário tem na verdade um discurso falso que encobre a criminalização.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, aponta que um ponto chave é discutir a fronteira entre a legalidade e a ilegalidade."Quando você define o mundo entre a legalidade a ilegalidade, você assume que a repressão tem fator de correção sobre o que é ilegal". Ele completa que é preciso "quebrar essa dicotomia e entender que o problema está em torno de uma outra percepção de qual é a relação da juventude com seus prazeres, suas expectativas, a falta de horizontes e repensar o arranjo social talvez seja o melhor caminho na direção da prevenção".

Ricardo Henriques afirma que as escolas são um importante campo de discussão para previnir o uso de drogas entre criança e adolescentes e o que se busca é cada vez mais que professores, alunos e a comunidade participem da discussão. Ele aponta que é importante capacitar os professores para que saibam lidar com a questão sem tabus e preconceitos e sem estigmatizar os jovens. Ricardo Henriques afirma ainda que é fundamental fazer com que os jovens sejam interlocutores para o processo.

O programa Diálogo Brasil é mediado pelo jornalista Florestan Fernandes Jr. e tem uma hora de duração. É gerado pelo canal de TV a cabo da Radiobrás (NBR) para 822 pontos de transmissão no país. Em Brasília é transmitido também pela TV Nacional e integra a rede pública de televisão, sendo veiculado em 19 estados e no Distrito Federal.