Deputado diz que presidente do IRB poderá esclarecer denúncias de irregularidades na Câmara

02/06/2005 - 17h22

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Carlos Willian (PMDB-MG), responsável pelo requerimento para que o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Luiz Apolonnio Neto, compareça à Câmara Federal, diz que o convite visa esclarecer "várias denúncias de irregularidades que têm chegado" sobre a atuação da estatal.

O convite para o presidente do IRB foi aprovado ontem (1) na Comissão de Finanças e Tributação. Também devem prestar esclarecimentos aos deputados o atual vice-presidente do IRB, Manoel Morais de Araújo, e o ex-presidente do instituto Lídio Duarte.

Segundo a secretaria da comissão, há pelo menos dez convites para audiências públicas que foram aprovados antes desse feito a Apolonnio. Os chamados, de acordo com a secretaria, são, por determinação do presidente da comissão, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), cumpridos de acordo com a ordem em que foram aprovados. Se essa regra for mantida, Apolonnio deverá ser convidado apenas a partir do mês de agosto.

Em reportagem publicada na semana passada pela imprensa, uma fonte não identificada diz ter ouvido de Duarte a confissão de que ele abandonou a presidência do IRB, em março último, por não suportar as pressões do corretor de seguros Henrique Brandão por um fornecimento mensal de R$ 400 mil em propinas para o PTB. Apolonnio, que substituiu Duarte, também teria sido indicado pelo PTB. Em depoimento à PF, hoje, Duarte negou as acusações.

O deputado Willian diz que também já iniciou a coleta de assinaturas pela criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias sobre o IRB. Ele diz já ter obtido mais de 80 assinaturas para o pedido. Para que a CPMI seja constituída, é preciso que haja assinaturas de um terço dos deputados da Câmara Federal e também um terço dos senadores.

De acordo com Willian, a partir de agora a Comissão de Finanças e Tributação está aguardando que o presidente da comissão, deputado Geddel Vieira Lima, marque o dia da audiência pública em que Apolonnio deverá falar. Willian citou que, entre as supostas irregularidades, estão "benefícios a algumas corretoras de seguros em detrimento de outras, e também benefícios de companhias de seguro em detrimento de outras".

Na última semana de maio, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, determinou ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, a abertura de inquérito policial para investigar as possíveis irregularidades no IRB.

Criado em 1939, o IRB, instituto vinculado ao Ministério da Fazenda, movimenta R$ 900 milhões por ano. A direção do IRB, instituto vinculado ao Ministério da Fazenda, também abriu sindicância interna para apurar as denúncias.