Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O coordenador do estudo da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), Gustavo de Freitas Morais, que avaliou o trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmou hoje que a avaliação não tem apenas o objetivo de criticar as atividades da agência. "A idéia é apontar alguns aspectos onde exista a possibilidade de aperfeiçoamento e também indicar sugestões de como isso poderá ser melhorado", disse. Em uma escala crescente de 1 a 5, o desempenho médio da Anvisa foi de 2,52.
No estudo, a Câmara sugere que a Anvisa desenvolva uma relação mais estreita com os órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais; profissionalize a agência por meio do treinamento de técnicos e a aperfeiçoe sua infra-estrutura para um atendimento mais eficiente e adequado. "Nós sugerimos que haja um treinamento mais detalhado e mais específico para os funcionários da Anvisa e também uma maior inteiração entre a Anvisa, as vigilâncias sanitárias dos municípios e estados porque às vezes a mesma norma é interpretada de forma diferente em estados diferentes", explicou Morais.
De acordo com a Câmara, o estudo também tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento do ambiente de negócios do país. Para Morais, há uma relação direta entre a clareza reguladora da Anvisa e a atração de investimentos para o país. "Um dos principais pontos que o investidor vai avaliar na hora de decidir em que país irá investir é a segurança jurídica; é o grau de certeza regulatório. Se uma empresa de cosméticos sabe que no Brasil existe uma dificuldade para aprovação dos seus produtos isso pode ser um ponto negativo para o país e, em última análise, pode resultar na transferência desse investimento para outro país".
O estudo também analisou a percepção do mercado regulado sobre a atuação da Anvisa e levou em consideração a eficiência, a qualidade e a adequação das normas regulatórias expedidas. Além de apontar a necessidade de maior coerência e consistência na interpretação e aplicação das normas, o estudo também revelou que a qualidade do atendimento da Unidade de Atendimento ao Público da Agência (Uniap) e o encaminhamento de processos foram considerados ineficazes; 51% dos entrevistados disseram que o telefone, e-mail ou fax, meios disponibilizados pela Uniap, são praticamente inúteis para solucionar problemas junto aos órgãos. "Acho que é um ponto sobre o qual a Anvisa deveria se debruçar; porque é uma questão de imagem. É a imagem que os usuários da Anvisa têm de que o atendimento ao público não é bom. Nós acreditamos que essa é uma contribuição para que a Anvisa dedique esforços no sentido de melhorar a interlocução com os usuários", disse Morais.
A Câmara Americana de Comércio (Amcham) reúne 5.500 empresas associadas, das quais 80% brasileiras e 20% multinacionais. A idéia de realizar o estudo partiu dos próprios associados da câmara e foi elaborado por consultores e advogados. Cerca de três mil empresas responderam a um questionário de 205 . O documento final de 122 páginas, com opiniões , críticas e sugestões de 190 empresas do setor privado, foi enviado para a Anvisa na última terça-feira (2). A agência ainda não se pronunciou sobre o estudo.
