Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar no dia 14 de junho um conjunto de medidas para a educação no país. Entre elas, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que será enviada ao Congresso e prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões. A informação é do ministro da Educação, Tarso Genro, que se reuniu hoje (1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Segundo Tarso Genro, também será enviado ao Congresso o projeto de Lei que aumenta de oito para nove anos o tempo de permanência das crianças no ensino fundamental. Pela proposta, as crianças passarão a entrar na escola com seis anos e não mais com sete. Outro projeto de Lei trata da formação de professores de Português e Matemática e pretende estimular o ingresso na licenciatura concedendo bolsas aos professores que quiserem lecionar nos ensinos médio e fundamental.
Além disso, o governo anunciará a criação da Bolsa Permanência, para alunos de baixa renda, e a regulamentação da Escola de Fábrica. "Serão implementadas 500 escolas técnicas de nível fundamental no país", explicou Tarso.
O ministro da Educação avalia que essas medidas têm como base a proposta do Fundeb e a promoção da qualidade de ensino. "Eu considero esse momento importante para o país, principalmente quando o presidente anuncia, R$ 4,3 bilhões em quatro anos para um novo fundo. É uma grande reviravolta estratégica para a educação básica no Brasil, tendo como foco principal o ensino médio, favorecendo principalmente os estados mais pobres do Norte e Nordeste do Brasil".
A proposta do Fundeb está avaliada pela Casa Civil. Com o fundo, a União vai distribuir mais R$ 55,4 bilhões para os ensinos infantil, fundamental, médio e para a educação de jovens e adultos, por 14 anos (de 2006 a 2019). O dinheiro será dividido entre os estados conforme o número de estudantes matriculados. Segundo o MEC, os recursos serão incluídos de forma gradativa ao orçamento anual, por um período de quatro anos – até que se atinja o valor de R$ 4,3 bilhões em 2009.
