Marcos Chagas
Repórter da Agência BrasilM
Brasília - O Senado aprovou, há pouco, por 45 votos a 22, com duas abstenções, o nome da procuradora da República em São Paulo Janice Ascari para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. O conselho será o órgão de fiscalização externa do Ministério Público. Janice Ascari comandou as investigações sobre corrupção durante a construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), que levaram à prisão o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do tribunal.
Na semana passada, o secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas, foi ao Senado para pedir que o PSDB e outros partidos vetassem a indicação de Janice para o conselho. Eduardo Jorge argumentou que havia sido prejudicado pela procuradora, que teria anexado ao processo do TRT-SP um depoimento contra ele, que não tinha fundamento.
O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, também conversou com os senadores. Fonteles defendeu a atuação de Janice Ascari no Ministério Público. Sobre o caso envolvendo o ex-secretário Eduardo Jorge, Fonteles disse que o depoimento anexado por Janice teve como base trabalho conduzido pelo procurador José Ricardo Meireles.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defendeu a inocência de Eduardo Jorge no caso do TRT, mas pediu à bancada, em nome da preservação do Ministério Público, que votasse a favor da indicação da procuradora Janice Ascari.
Neste momento, o plenário do Senado vota os nomes dos outros indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. São eles: subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos; procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes; promotor de justiça Gaspar Antonio Viegas; juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho; juiz federal Ricardo César Mandarino Barretto; Francisco Ernando Uchoa Lima e Luiz Carlos Lopes Madeira, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Alberto Machado Cascais Meleiro, indicado pelo Senado; Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado pela Câmara dos Deputados; e os procuradores de justiça Paulo Sérgio Prata Rezende, Luciano Chagas da Silva e Saint-Clair Luiz do Nascimento Junior.
