Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que o ministério da Fazenda não é "empecilho" para nenhuma reforma do governo. Essa foi a resposta dada pelo ministro aos jornalistas que o questionaram a respeito da declaração do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, ontem. Appy disse ser "inadequada" a conversão de parte da dívida dos estados em investimento para a educação. A resposta de Tarso Genro foi dada após o encontro de hoje com o presidente Lula, no Palácio do Planalto.

A segunda versão do anteprojeto de Lei da Educação Superior (conhecida como Reforma Universitária), apresentada na última segunda-feira, por Tarso Genro, abre a possibilidade para que parte da dívida dos estados com a União seja então transformada em investimentos. Isso pode ajudar o financiamento da expansão da rede pública estadual ou municipal de ensino superior.

Tarso Genro citou o Fundo de Manutenção a Educação Básica (Fundeb), que terá R$ 4,3 bilhões nos próximos quatros anos, como exemplo de uma reforma que o Ministério da Educação tratou em conjunto com o Ministério da Fazenda. "Houve um processo de diálogo, até o momento em que o presidente definiu, ouvindo os ministérios da Educação e da Fazenda", contou.

Sobre a reforma do Ensino Superior, Tarso Genro disse que esse é um processo no qual a discussão está em andamento. "Em nossa proposta não existe nenhuma norma que determine a troca da dívida por educação. O que existe são opiniões sobre o assunto e que foram manifestadas", ressaltou.